Imagem da matéria: Agências devem se unir para regular corretoras de criptomoedas, afirma presidente da SEC
Foto: Shutterstock

Há tempos, corretoras de criptomoedas pedem por orientações mais claras sobre quais moedas e tokens podem listar. Agora, poderão ganhar orientações em dose dupla.

Na segunda-feira (4), em comentários feitos à Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia, Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês), disse que havia pedido à sua equipe que trabalhasse em conjunto com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (ou CFTC) para encontrar formas de “registrar e regulamentar plataformas em que a negociação de valores mobiliários e não mobiliários esteja interligada”.

Publicidade

Como seu nome sugere, a SEC tem a tarefa de regulamentar valores mobiliários, que são produtos de investimento, como ações e títulos, que as pessoas compram com a expectativa de obter um retorno.

A CFTC, por outro lado, regulamenta futuros de commodities – instrumentos financeiros que permitem que pessoas comprem e vendam commodities em outra data a um preço pré-determinado.

Na maioria dos casos, as próprias commodities nunca são transferidas, e sim firmadas em dinheiro em espécie; esses futuros são usados em posições de hedge caso o preço de um ativo suba ou caia drasticamente.

Embora a SEC e a CFTC supervisionem bem ativos tradicionais, Brett Harrison, CEO da corretora cripto FTX US, explicou ao Decrypt: “O que torna cripto interessante é que esses ativos não são bem-definidos quanto ao tipo de classe de ativos se encaixam”.

Publicidade

Na realidade, a SEC já afirmou, por exemplo, que XRP é um valor mobiliário embora tenha se negado a estender essa definição ao bitcoin (BTC) ou ether (ETH). Gensler disse que muitos tokens do mercado podem ser valores mobiliários, mas não especificou quais são.

O registro e a regulamentação em conjunto pela SEC e CFTC talvez eliminariam a confusão ao fornecer às corretoras uma só autoridade regulatória à qual podem recorrer.

Harrison está pressionando um “processo de registro transparente para tokens” para que todo mundo saiba que podem oferecer, com segurança, um token para a negociação sem que haja represálias após o fato. No passado, projetos cripto criticaram a SEC por regulamentar via ações de fiscalização.

“Acredito que muitos produtos de tokens por aí teriam o prazer de se registrarem na SEC, na CFTC, ambas ou nenhuma, caso soubessem que seriam listados em corretoras de forma licenciada e regulamentada”, afirmou Harrison. “O problema é que, neste momento, não há uma trajetória clara.”

Publicidade

Uma ordem executiva, assinada, em março, pelo presidente americano Joe Biden, quer limpar essa bagunça. Dentre outras coisas, põe a SEC, a CFTC e outras agências para trabalhar e estudar sobre formas de proteger consumidores e “fortalecer a integridade de mercado”.

*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: As criptomoedas estão se tornando políticas – e a Consensys quer ficar fora disso

As criptomoedas estão se tornando políticas – e a Consensys quer ficar fora disso

Enquanto outras empresas gastam milhões em candidatos pró-cripto, Joe Lubin diz ao Decrypt que a Consensys resistiu ao impulso
Celular com o logo da CVM e notebook aberto no site da Comissãod e Valores Mobiliários

CVM reconhece ativo de blockchain como token de pagamento

Dynasty Global AG recebeu na última semana a classificação do D¥N como um token de pagamento pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Imagem da matéria: Drenador de carteiras de criptomoedas encerra negócio após roubar mais de US$ 85 milhões

Drenador de carteiras de criptomoedas encerra negócio após roubar mais de US$ 85 milhões

“Alcançamos nosso objetivo e agora, de acordo com o planejado, é hora de nos aposentarmos”, disseram os desenvolvedores do drenador de carteiras cripto
moeda de bitcoin ao lado de celular com logo da mt gox

Manhã Cripto: Bitcoin cai após Mt. Gox mover US$ 9 bilhões em BTC

A grande movimentação de Bitcoin pela Mt. Gox é um sinal de que, muito em breve, os investidores lesados pelo hack de 2014 serão ressarcidos