O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na noite de quarta-feira (16) manter praticamente todo o decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a compra de moedas, como o dólar, sobe de 1,1% para 3,5%. E isso tem impacto no setor do criptomoedas, especialmente nas stablecoins.
Com a decisão de Moraes, volta a valer o cenário de fim de maio, quando foi anunciado o decreto do governo — que foi derrubado pelo Congresso — elevando o IOF para diversas operações, com exceção da cobrança do imposto sobre operações de risco sacado, que foi barrada pelo ministro. Mas o ponto de maior destaque aqui é o IOF de 3,5% para compras internacionais nos cartões, compras de moedas e remessas ao exterior.
Essa taxação encarece a aquisição de dólares e outras moedas e o envio de dinheiro ao exterior, abrindo espaço para impulsionar o uso de stablecoins no país, já que elas não estão enquadradas no caso e seguem sem a cobrança de IOF. A regulação do setor cripto — incluindo as stablecoins — está nas mãos do Banco Central e ainda não definiu cobranças de impostos.
Na ocasião do decreto do governo, Rony Szuster, head da área de Research do MB, apontou que a corretora já observava uma demanda crescente por esses ativos, impulsionada pela força do dólar e pelo interesse em proteger o poder de compra em momentos de instabilidade ou restrições cambiais.
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Stablecoins são moedas digitais lastreadas em algum ativo, o mais comum é o dólar. Por operarem em blockchain, com menos intermediários e taxas, elas tem se tornando uma opção cada vez mais interessante para quem precisa transferir valores entre países, mas também para viagens, com o surgimento de cartões que convertem stablecoins em moeda fiat para pagamentos em estabelecimentos.
O USDT, da Tether, é a maior stablecoin do mundo em valor de mercado, e já é, no Brasil, o ativo digital mais negociado. Divulgados nesta semana, dados da Receita Federal de operações declaradas com cripto mostraram que só em maio, foram negociados R$ 19,7 bilhões em USDT, o que representa 65% de todo volume de operações com criptomoedas no país.
“Uma medida como o aumento do IOF poderia reforçar essa tendência, ao tornar as stablecoins uma alternativa ainda mais atrativa para quem deseja exposição ao dólar de forma digital, prática e com menos barreiras”, disse Szuster em maio.
Rumores apontam para estudos em diversas áreas do governo para uma taxação das stablecoins, seja com IOF ou outras medidas, mas nenhuma dessa informações ainda se tornou uma proposta concreta que esteja em discussão no Congresso.
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