A Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) estão envolvidas em uma disputa judicial que já dura anos — e, apesar das tentativas conjuntas de encerrar o caso, ele ainda não chegou ao fim.
Em 2020, a SEC acusou a Ripple e dois de seus executivos de realizar uma oferta de valores mobiliários não registrada no valor de US$ 1,3 bilhão por meio das vendas de XRP. Em 2023, uma juíza decidiu majoritariamente a favor da Ripple, marcando um momento otimista para as batalhas regulatórias da indústria de criptomoedas.
Mas a SEC recorreu da decisão, o que foi seguido por um recurso cruzado da Ripple.
Desde a eleição do presidente dos EUA Donald Trump e a nomeação de reguladores favoráveis às criptomoedas, as duas partes vêm tentando chegar a um acordo. No entanto, desafios legais impediram que ambas declarassem oficialmente o fim da longa batalha — embora agora pareça que uma conclusão definitiva esteja finalmente próxima.
Confira abaixo os acontecimentos mais recentes dessa disputa.
CEO da Ripple diz que ‘o caso acabou’ — 19 de março
Em meados de março, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, surpreendeu o mundo cripto ao anunciar que a SEC iria retirar o recurso de sua ação judicial de longa data contra a empresa.
“É isso — o momento que estávamos esperando. A SEC vai retirar seu recurso — uma vitória retumbante para a Ripple, para as criptomoedas, de todos os pontos de vista”, publicou Garlinghouse no X.
A notícia fez o XRP subir 14% e se somou a outras investigações e processos dos quais a agência reguladora recuou durante o governo de Donald Trump.
Multa da Ripple reduzida para US$ 50 milhões — 25 de março
Embora inicialmente tenha sido condenada a pagar uma multa de US$ 125 milhões, a Ripple Labs informou em março que a SEC concordou em aceitar apenas US$ 50 milhões para encerrar a disputa, com os US$ 75 milhões restantes sendo devolvidos à Ripple após permanecerem em custódia.
“A SEC ficará com US$ 50 milhões dos US$ 125 milhões da multa (já em custódia remunerada em dinheiro), com o saldo sendo devolvido à Ripple”, publicou Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, no X.
Além disso, Alderoty observou que a Ripple concordou em retirar seu recurso cruzado, após a decisão da SEC na semana anterior.
Ripple e SEC pedem suspensão dos recursos — 10 de abril
Após chegarem a um acordo em princípio em março, as partes protocolaram seus pedidos para suspender os respectivos recursos em abril.
Esse foi o primeiro reconhecimento oficial de que a SEC pretendia retirar seu recurso, embora o documento indicasse que a medida ainda dependia da aprovação dos comissários da agência.
“As partes precisam de mais tempo para obter a aprovação da Comissão para este acordo em princípio e, se aprovado, buscar uma decisão indicativa do tribunal distrital”, dizia o documento.
Comissária Crenshaw critica o acordo — 8 de maio
Quase um mês após o protocolo, a comissária da SEC Caroline Crenshaw criticou publicamente o acordo da agência com a Ripple Labs, afirmando que ele enfraquecia a ordem judicial e as ações de fiscalização da própria agência.
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“Esse acordo, juntamente com o desmonte programático do programa de fiscalização cripto da SEC, presta um enorme desserviço ao público investidor e enfraquece o papel do tribunal na interpretação das nossas leis de valores mobiliários”, disse Crenshaw em comunicado.
Ela acrescentou que o acordo não era do interesse dos investidores nem dos mercados.
Juíza rejeita acordo — 16 de maio
Uma semana após a declaração de Crenshaw, uma juíza federal rejeitou o pedido conjunto da Ripple e da SEC para aprovar o acordo, que previa o pagamento de apenas US$ 50 milhões dos US$ 125 milhões originalmente estipulados.
A juíza apontou erros processuais nos documentos apresentados, observando que as partes ignoraram uma regra que rege o alívio de sentenças finais.
“Nada na decisão de hoje muda as vitórias da Ripple”, publicou Alderoty após a decisão. “Ripple e SEC estão totalmente de acordo para resolver este caso e irão revisitar a questão com o tribunal, juntos.”
Ripple e SEC pedem dissolução da liminar — 13 de junho
Quase um mês após os problemas processuais impedirem a aprovação do acordo, as partes solicitaram ao tribunal a dissolução da liminar contra a Ripple e a liberação dos US$ 125 milhões em fundos sob custódia referentes à penalidade original.
Essa foi a segunda vez que as partes tentaram encerrar conjuntamente a disputa iniciada em 2020, mas, como nas tentativas anteriores, a medida ainda precisava da aprovação da juíza Analisa Torres, que já havia negado pedidos anteriores.
Pedido negado novamente, multa de US$ 125 milhões permanece — 26 de junho
Apesar da nova tentativa de encerrar a longa batalha judicial entre a SEC e a Ripple, a juíza Analisa Torres voltou a negar o pedido na última quinta-feira.
Torres citou um “caso convincente” construído pela SEC ao longo de quatro anos e considerou insuficientes os argumentos recentes que buscavam a resolução. Por isso, a juíza recusou-se a reduzir o pagamento de US$ 125 milhões ou suspender a liminar, como solicitado.
“Com isso, a bola está de volta em nosso campo”, publicou Alderoty. “O tribunal nos deu duas opções: desistir do nosso recurso que contesta a decisão sobre as vendas institucionais históricas — ou seguir com o recurso. Aguardem. De qualquer forma, o status legal do XRP como não sendo um valor mobiliário permanece inalterado. Enquanto isso, seguimos com os negócios normalmente.”
Ripple anuncia que desistirá do recurso — 27 de junho
Após a mais recente negativa judicial, Garlinghouse afirmou na noite de sexta-feira que a Ripple decidiu desistir de seu recurso cruzado — e, com a SEC já tendo dito que também abriria mão do seu recurso contra a decisão de 2023, isso deve finalmente encerrar o caso.
“Ripple está desistindo do nosso recurso cruzado, e a SEC deve retirar o dela, como já havia dito anteriormente”, escreveu Garlinghouse no X. “Estamos encerrando esse capítulo de uma vez por todas e focando no que é mais importante — construir a internet do valor. Fim de jogo.”
Se tudo correr como planejado, isso deve finalmente encerrar a longa saga do XRP. Fique atento aos próximos documentos que devem oficializar esse desfecho.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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