O principal órgão regulador de Wall Street declarou que as memecoins não são valores mobiliários.
Em um comunicado de quinta-feira (27), a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) afirmou que esses ativos geralmente não seriam considerados valores mobiliários com base na interpretação atual do teste de Howey pelo regulador.
No início deste mês, o novo chefe da força-tarefa cripto da SEC disse que as memecoins provavelmente não se enquadrariam na jurisdição do órgão de fiscalização.
“É a posição da divisão que as transações com os tipos de memecoins descritos neste comunicado não envolvem a oferta e venda de valores mobiliários segundo as leis federais de valores mobiliários”, afirmou o comunicado da SEC.
O documento acrescentou que a legislação define um valor mobiliário como um instrumento financeiro, como uma ação, nota promissória ou título. As criptomoedas meme não se encaixariam nessa classificação porque “não geram rendimento nem conferem direitos a rendimentos futuros, lucros ou ativos de um negócio”, disse a SEC.
As memecoins são ativos digitais baseados em piadas e memes da Internet, eventos atuais, celebridades e mais. Essas criptomoedas são altamente voláteis e podem proporcionar ganhos enormes — ou perdas devastadoras — aos investidores. Dogecoin foi a primeira memecoin e continua sendo a mais valiosa por capitalização de mercado, embora atualmente existam milhões de outras no mercado.
Esse tipo de token ganhou destaque recentemente porque a equipe do ex-presidente Donald Trump lançou uma memecoin baseada na Solana antes de sua posse em 20 de janeiro.
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O token, TRUMP, disparou em valor antes de sofrer uma grande queda. Atualmente, está sendo negociado a US$ 12,60, uma queda de quase 83% em relação ao seu pico, segundo o CoinGecko.
E, no início deste mês, o presidente da Argentina, Javier Milei, promoveu uma memecoin chamada Libra em sua conta no X (antigo Twitter). Como resultado, ele foi acusado de fraude, e uma juíza agora investiga o escândalo após investidores alegarem que foram enganados.
Leia também: CriptoGate: Milei pode cair por ter divulgado uma criptomoeda fraudulenta?
A SEC reprimiu fortemente o setor cripto sob a liderança de Gary Gensler, presidente nomeado pelo governo Biden. O órgão acusou diversas empresas de ativos digitais de vender valores mobiliários não registrados.
No entanto, agora sob o governo republicano e pró-cripto de Trump, espera-se que o regulador adote uma postura mais branda em relação ao setor e já descartou uma série de processos e investigações de grande repercussão.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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