O processo de extradição de um grupo de brasileiros acusados de estelionato em golpes financeiros e que usavam criptomoedas para movimentar ativos, começou na semana passada. Eles estão sendo transferidos de Portugal para o Brasil.
Por venerarem a figura de Jordan Belfort, que inspirou a história do filme O Lobo de Wall Street, a PF usou o mesmo nome para a operação.
No dia 2 de fevereiro, chegou em Brasília o acusado Eduardo Omeltech, tendo sido levado direto para o presídio da Papuda, no Distrito Federal. As informações são do jornal O Globo.
Os presos são acusados de montar um call center em Portugal que tinha como objetivo ligar para brasileiros e se passar por agentes de investimentos. Inicialmente, faziam a pessoa pensar que estava lucrando com simulações que eram exibidas como se fossem a monitoração em tempo real desses aportes.
Depois de convencer as vítimas a fazer mais aportes, afirmavam que o dinheiro tinha sido perdido em um investimento que não deu certo. O golpe funcionou por quatro anos e a plataforma teve diversos nomes: Paxton Trade, Ipromarkets, Ventus Inc, Glastrox, Fgmarkets, 555 Markets e ZetaTraders.
O caso ficou conhecido em março de 2023, após uma operação conjunta da Polícia Civil do Distrito Federal e da Interpol, que cumpriu mandados de prisão contra quatro pessoas em Portugal e uma no aeroporto de Frankfurt (Alemanha) — Eduardo estava entre os presos. Nessa mesma ação, as autoridades bloquearam criptomoedas dos suspeitos.
A Polícia Civil do DF afirma que foram identificadas 945 vítimas, mas que o número real tende a ser muito maior. Em apenas um casos, a pessoa foi lesada em R$ 1,5 milhão.
O dinheiro era usado para compra de criptomoedas no Brasil e, nesse novo formato, era transferido para a Europa.
Obsessão com “O Lobo de Wall Street”
A obsessão dos acusados com o filme de Martin Scorcese era muito intensa, segundo relatos de pessoas que participaram do esquema. Os empregados, que ganhavam 750 euros (R$ 4 mil) por mês, assistiam logo de cara um vídeo de treinamento baseado no longa metragem.
Além disso, tinham que ir de traje social completo todos os dias e eram incentivados a beber no expediente de final de semana, com o objetivo de ficarem mais desinibidos na articulação do golpe pelo telefone.
“Durante o treinamento, achei a empresa muito suspeita. Pediam para criarmos falsos nomes e estilos de vida. O ambiente de trabalho era uma loucura. Nos forçaram a ir de traje social completo porque diziam que isso trabalhava a mente. Fiz um investimento caríssimo em um terno, camisas e sapatos. Nos finais de semana, nos davam bebidas para que a gente se soltasse e vendesse mais, porque trazia confiança para o personagem que foi criado”, disse um dos funcionários em reportagem do jornal O Globo.
Contraponto do acusado
A defesa de Eduardo Omeltech afirma que seu cliente não cometeu crimes e ressaltou que ele é presumido inocente até se que prove o contrário.
“O brasileiro Eduardo Omeltech Rodrigues, de 29 anos, foi extraditado de Portugal para o Brasil nesta quinta-feira, 1 de fevereiro. Acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que aplicava golpes financeiros, Eduardo foi preso em Lisboa em março do ano passado na operação batizada como “Difusão Vermelha”, que identificou um esquema com forte inspiração no filme “O Lobo de Wall Street”, onde o protagonista interpretado por Leonardo DiCaprio enriquece com investimentos irregulares e leva um estilo de vida extravagante. Na operação, os agentes portugueses se disfarçaram de pessoas em situação de rua para fazer o flagrante e prenderam também outros brasileiros envolvidos no esquema.
Eduardo Maurício, advogado de defesa de Eduardo Omeltech em Portugal e no Brasil, afirma que a extradição do seu cliente, que cumpria prisão preventiva, foi executada tendo em vista não ter sido preenchido no caso em concreto os requisitos para a recusa de extradição previstos expressamente no Artigo 5, do Tratado de Extradição entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil , e nem os requisitos previstos expressamente na legislação portuguesa da Lei n.º 144/99.
O advogado de defesa afirma que está pleiteando em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça do Brasil para a revogação da prisão preventiva de seu cliente. “O acusado Eduardo Omeltech é presumido inocente na investigação em trâmite em Brasília, que sequer teve acusação/denuncia formal por parte do Ministério Público Federal”, afirma Eduardo Maurício.
Segundo o advogado, Eduardo Omeltech não praticou nenhum dos crimes que lhe são imputados e nenhum golpe ou fraude envolvendo transações internacionais com criptomoedas. “O acusado era apenas era um prestador de serviços da empresa Pineal Marrketing – Unipessoal LDA (sediada em Lisboa), com atividade expressa, certa e determinada de serviços de consultoria, objeto de contrato formal celebrado de prestação de serviços, e que supostamente vem sendo alvo de perseguição e fishing expedition (pesca probatória), tendo o processo no Brasil diversas nulidades que serão provocadas em momento oportuno” afirmou o advogado Eduardo Maurício”.
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