Ao que tudo indica, as criptomoedas estão em uma encruzilhada. Em todos os mercados, no cenário jurídico e regulatório e no ecossistema de startups da Web3, há pouca discordância entre os líderes do setor de que 2024 poderá ser um dos anos mais importantes para os criptoativos. Se esses eventos finalmente tirarão o setor do inverno e o levarão a novos patamares, ou se o colocarão em perigo, é outra questão.
Mas não entre em pânico, caro leitor. Embora nada sobre o futuro possa ser certo — muito menos quando se trata de criptoativos — o Decrypt conversou com analistas de finanças, política e do espaço NFT para dar uma olhada nos bastidores.
Depois de examinar o impacto de curto prazo de um ETF de Bitcoin à vista e como as criptomoedas e as finanças tradicionais poderiam se fundir de forma significativa, vamos ver como está a perspectiva de quando a clareza regulatória finalmente chegará ao setor de criptomoedas nos Estados Unidos.
No fim de 2023, todos os olhos do setor cripto estavam voltados para um punhado de desenvolvimentos potencialmente importantes que estão prontos para expandir enormemente a estabilidade e o alcance do setor. Mas todo esse progresso iminente só importa enquanto as empresas cripto e as startups tiverem permissão legal para operar.
Durante anos, ações esporádicas de fiscalização e processos judiciais arrastados definiram a relação do governo americano com o setor cripto. De acordo com Miller Whitehouse-Levine, CEO do grupo de lobby cripto DeFi Education Fund, 2024 parece pronto para finalmente trazer a tão desejada certeza para a regulamentação de criptoativos dos EUA — para o bem ou para o mal.
“Tem havido muita ação, mas não muitas decisões”, disse Whitehouse-Levine à Decrypt. “Mas muita coisa está chegando ao fim. Os desenvolvimentos no judiciário e no executivo serão extremamente impactantes no próximo ano.”
Na pauta para 2024, para citar apenas alguns casos importantes e pendentes — um desafio legal da Coinbase à recusa da SEC em esclarecer suas regras sobre criptomoedas; um caso futuro da Suprema Corte que poderia ver agências federais, como a SEC, destituídas da capacidade de definir seus próprios poderes; e uma conclusão da batalha da Ripple contra a SEC sobre a definição de várias criptomoedas como títulos.
E isso sem falar em várias regras propostas por agências executivas que, se consolidadas em 2024, poderiam ter implicações ainda maiores: uma regra da SEC que ampliaria sua definição de “exchange” para envolver criptomoedas, uma regra do IRS que ampliaria o termo “broker” (corretor em português) para efetivamente proibir o DeFi e uma regra do Departamento do Tesouro que colocaria qualquer misturador de criptomoedas na lista negra como uma ameaça à segurança nacional.
“Essas [decisões] terão efeitos importantes em todo o setor e na forma como a regulamentação será feita no futuro, neste país”, disse Whitehouse-Levine.
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O espectro de possíveis resultados dessas decisões pendentes é vasto. Se o IRS avançar com sua regulamentação de “broker”, por exemplo, e a política resistir à revisão judicial, Whitehouse-Levine diz que grande parte do ecossistema de cripto norte-americano entrará em colapso.
“Isso praticamente interromperia completamente o desenvolvimento de sistemas descentralizados nos EUA”, disse ele.
Por outro lado, se a Coinbase vencer seu desafio contra a SEC, essa decisão provavelmente forçará o Congresso a finalmente reconhecer a necessidade de agir e estabelecer uma estrutura regulatória para o setor, diz ele.
Mas até que ponto essa legislação seria favorável? Ela seria liderada e definida pelos defensores do setor cripto ou por inimigos igualmente proeminentes? E em meio a um período de disfunção histórica do Congresso, em quanto tempo ela seria realmente aprovada?
No que diz respeito ao Congresso, Whitehouse-Levine aceitou o fato de que não faz sentido prever nada.
“Eu não tenho ideia,” ele disse.
Bola de Cristal Cripto é uma série que examinará os tópicos do momento da indústria cripto de 2024 em diante. Fique ligado para novas perspectivas nos próximos artigos.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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