Um cliente da Braiscompany, que deu quase R$ 2 milhões em carros de luxo em troca de contratos de rendimento, entrou na Justiça da Paraíba contra a empresa acusada de pirâmide financeira e que parou de pagar os clientes. O pedido é para que a companhia e seus sócios, Antonio Neto Ais e Fabrícia Farias Campos, tenham seus bens bloqueados para garantir o pagamento do distrato.
O cliente afirma ter dado quatro carros para a Braiscompany: uma Porsche Macan em troca de um contrato de R$ 420 mil, um Jaguar em troca de um contrato de R$ 700 mil, uma Mercedes-Benz em troca de um contrato de R$ 350 mil e um Audi em troca de um contrato de R$ 300 mil.
Segundo informa o processo, os veículos das marcas Porsche Macan e Mercedes foram entregues ao funcionário da Braiscompany chamado Paulo Santos, para que pudessem ser levados para a casa de Antonio Neto Ais.
Já o Jaguar era um carro zero quilômetros que foi entregue direto para Neto Ais. O criador da Braiscompany parece ter gostado do carro: o autor da ação juntou fotos de Antonio usando um modelo da marca e afirma que se trata do veículo concedido em troca do contrato.
“Há que se falar que o veículo se tratava de um modelo zero quilômetro, entregue diretamente para o Sócio da Empresa, sem qualquer intervenção de funcionários, diferente dos demais carros também entregues”, afirma o cliente no processo.
Em conversa com Portal do Bitcoin, o advogado Artêmio Picanço afirma que o recebimento de veículos como forma de pagamento para os contratos de locação é contraditória ao que se prevê neste próprio instrumento:
“É provável ainda que, tais fatos consubstanciados a tudo que está acontecendo acendam um alerta do regulador responsável por valores mobiliários, qual seja: a CVM”.
Distrato negado pela Braiscompany
O autor da ação cita no processo reportagem do Portal do Bitcoin demonstrando que a Braiscompany já está sendo alvo de bloqueio de bens judicialmente. Isso demonstraria que o cliente está sem garantia de um dia irá receber seu dinheiro.
“Sendo alvo de condenações, surge a possibilidade de dilapidação do patrimônio pelos Réus, utilização de ‘laranjas’, tudo com vistas a não ter os bens bloqueados e não ver a Justiça sendo efetivamente cumprida”, diz.
Na petição apresentada à Justiça, o cliente diz que já pediu o distrato e a empresa permaneceu em completo silêncio, “sequer assinando qualquer dos Distratos ou fornecendo maiores informações sobre a rescisão contratual”.
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Braiscompany atrasa pagamentos
A Braiscompany, que diz ter um negócio de “aluguel de criptoativos”, tem atrasado constantemente os pagamentos aos clientes desde dezembro, esquema acusado de ser pirâmide financeira por Tiago Reis, o CEO da Suno Research.
Segundo a empresa, teria sido o lançamento do Brais App, previsto para acontecer no dia 28 de dezembro, que causou o primeiro atraso dos pagamentos no dia 20 de dezembro.
O que chama atenção é o fato de que a Braiscompany não usa aplicativo ou um sistema interno para efetuar o pagamento dos clientes. Ao invés disso, envia os supostos lucros mensais diretamente para a carteira de bitcoin informada pelo usuário e mantida em corretoras de criptomoedas, como a Binance.
O aplicativo sequer foi lançado no dia previsto — embora a Braiscompany tenha feito uma grande festa para a ocasião, regada a champagne e atrações musicais — e segue fora do ar até hoje. Na confraternização, a empresa também anunciou a criação da sua própria criptomoeda, a Brais Token, cuja data de lançamento ainda não foi informada.
Culpa na Binance
Em uma live realizada no dia 9 de janeiro, Antonio Neto Ais, criador da Braiscompany, afirmou que os atrasos nos pagamentos que tem ocorrido junto aos clientes da empresa são culpa da corretora de criptomoedas Binance. Segundo o empresário, a corretora tem colocado travas em saques e liquidações da empresa.
“A Braiscompany vem sofrendo travas sistêmicas da Binance desde novembro. Quando tem um pedido de depósito, ela quer saber a origem do dinheiro, quer provas como prints de conversas. Isso vai contra tudo que defendemos de descentralização”, disse Neto Ais.
CVM recebe denúncia formal
As consequências parecem estar chegando para a Braiscompany. No dia 12 de janeiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu uma denúncia formal contra a empresa.
Na denúncia feita pelo escritório de advocacia Cardenas Torres Advocacia, a CVM é provocada a investigar a Braiscompany, sob o argumento que a empresa faz oferta irregular de valores mobiliários nas ofertas de contrato de investimento coletivo.
Ao cometer essa infração, a empresa estaria dentro do escopo de atuação da autarquia, mesmo que descreva seu serviço como “locação de criptoativos” com o “objetivo principal de afastar a competência da CVM”, segundo a denúncia assinada pelos advogados Pedro Torres e Hector Cardenas.
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