A corretora Coinbase saiu em defesa de seus serviços de staking, depois que o futuro da prática foi colocado em dúvida por uma ofensiva da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, contra a exchange Kraken na semana passada.
O CEO da exchange, Brian Armstrong, tweetou no domingo (12) que os serviços de staking da empresa não são títulos mobiliários. “Teremos prazer em defender isso em tribunal, se necessário,” disse Armstrong.
Essa polêmica surgiu depois que a SEC atacou a Kraken, uma exchange rival, com uma multa de US$ 30 milhões por oferecer seu serviço de staking sem registrá-lo na instituição. Pouco antes do anúncio, Armstrong advertiu que tinha ouvido rumores de uma repressão mais ampla dos serviços de staking cripto.
Coinbase’s staking services are not securities. We will happily defend this in court if needed.https://t.co/GtTOz77YV3
— Brian Armstrong (@brian_armstrong) February 12, 2023
Coinbase e Staking
Quando donos de criptomoedas fazem o “stake” de seus ativos, eles concordam em eles concordam em travá-los por um período de tempo a fim de ajudar a manter a blockchain funcionando, e em troca receber recompensas.
Os usuários podem participar do processo diretamente, ou através de um intermediário, como a Kraken ou a Coinbase.
No entanto, após a decisão da SEC, a Coinbase buscou enfatizar as diferenças entre sua oferta e a da Kraken.
O Diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, disse ao Decrypt na semana passada que a Kraken “estava essencialmente oferecendo um produto de rendimentos”.
“Os serviços de staking da Coinbase são totalmente diferentes e não são títulos.”
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Ele expandiu a explicação sobre o tópico em um blog post da Coinbase publicado na sexta passada, no qual Armstrong compartilhou sua promessa de defender o staking no tribunal, se necessário.
No post, Grewal argumenta que o processo de staking não passa no teste Howey, uma ferramenta-chave usada pela (SEC) para avaliar o que é, de fato, um título mobiliário. Os quatro elementos do teste são investimento de valor monetário, empreendimento comum, expectativa razoável de lucros e esforços de outros.
“O objetivo da Lei de valores mobiliários é corrigir os desequilíbrios de informação”, escreveu Grewal. “Mas não há desequilíbrio de informação no staking, pois todos os participantes estão conectados na blockchain e são capazes de validar transações através de uma comunidade de usuários com igual acesso às mesmas informações”.
Grewal argumentou que o staking falhou em todas as quatro frentes para atender aos critérios. O staking não é um investimento, escreveu ele, porque o usuário (staker) não está desistindo de uma coisa para conseguir outra – “eles possuem exatamente a mesma coisa que tinham antes”.
Quanto à expectativa de lucros, escreveu ele, “as recompensas são simplesmente pagamentos por serviços de validação prestados à blockchain, e não um retorno sobre o investimento”.
Este último ponto talvez seja um ponto discutível, em um mercado que tende a enquadrar as recompensas por staking como retornos.
Em sua ação contra a Kraken, a SEC contestou como a empresa anunciava seus produtos não registrados com retornos anuais de investimento de até 21%. O próprio programa da Coinbase anuncia o staking de criptomoedas como Ethereum e Solana com recompensas apresentadas em rendimentos percentuais anuais (do inglês Annual Percentage Yield ou APY).
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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