A Comissão Europeia se unirá à European Blockchain Partnership (EBP) para lançar uma nova sandbox regulatória focada em criptomoedas e blockchain até 2022, de acordo com um anúncio publicado nesta quinta-feira (24).
A comissão é o braço executivo da União Europeia e a iniciativa faz parte do seu recém-adotado Pacote de Financiamento Digital, que visa fornecer maior clareza para empresas de criptomoeda.
“Ao tornar as regras mais seguras e mais digitalmente amigáveis para os consumidores, a Comissão pretende impulsionar a inovação responsável no setor financeiro da UE, especialmente para startups digitais altamente inovadoras, ao mesmo tempo que atenua quaisquer riscos potenciais relacionados com a proteção dos investidores, lavagem de capitais e cibercriminalidade”, declarou.
De acordo com a comissão, alguns ativos digitais já se enquadram na legislação da UE, no entanto, essas regras “na maioria das vezes são anteriores ao surgimento dos criptoativos e blockchain”. Isso poderia resultar em vários obstáculos no caminho das inovações e dificultar a aplicação das estruturas existentes para blockchain e criptomoedas no setor financeiro.
Para remediar isso, a comissão e a EBP planejam lançar um novo ambiente regulatório de blockchain pan-europeu – uma instalação que permitiria aos reguladores, várias empresas e especialistas em tecnologia cooperar e testar soluções inovadoras no setor de blockchain sem muita pressão das autoridades .
“O regime piloto representa uma abordagem chamada ‘área restrita’ – ou ambiente controlado – que permite derrogações temporárias das regras existentes para que os reguladores possam ganhar experiência no uso de tecnologia de razão distribuída em infraestruturas de mercado”, observou a comissão.
O projeto se concentrará em casos de uso como portabilidade de dados, espaços de dados business-to-business e contratos inteligentes, bem como identidade digital, meio ambiente, mobilidade, energia e outros setores-chave. Espera-se que o sandbox entre em operação em 2021–2022, acrescentou o anúncio.