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Senado Federal

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Ilustração de bandeira do Brasil dentro moeda de Bitcoin

Senado aprova projeto de lei que cria imposto para criptomoedas mantidas em corretoras fora do Brasil

Alíquota de 15% faz parte de um plano mais amplo de tributar fundos exclusivos e offshores de brasileiros mantidos no exterior
Imagem da matéria: Avança no Senado projeto de lei que cria tipificação de crime com criptomoedas e força segregação patrimonial

Avança no Senado projeto de lei que cria tipificação de crime com criptomoedas e força segregação patrimonial

O projeto torna crimes específicos montar uma pirâmide e negociar criptomoedas com objetivo de cometer crime; as penas podem chegar a até oito anos de prisão
Fachada do Congresso Nacional em Brasília-DF

Tentativa de taxar criptomoedas no exterior “sobe no telhado”

Trecho que taxava criptoativos offshore saiu da MP do Salário Mínimo e senador autor do texto diz que não tem planos de retomar medida
Imagem da matéria: Quebra da FTX deu força para regulação cripto avançar no Brasil, afirma executiva da Bitso

Quebra da FTX deu força para regulação cripto avançar no Brasil, afirma executiva da Bitso

Karen Duque afirma que quebra da FTX tornou mais urgente temas como governança interna das empresas e práticas contra lavagem de dinheiro
Deputado Expedito Netto no Plenário da Câmara dos Deputados

Governo Lula pode rever regulamentação de Lei das Criptomoedas, diz relator do projeto

O deputado, que não foi reeleito, afirma que lei cripto ainda não foi discutida por nova gestão
Imagem da matéria: Contratos imobiliários poderão ser registrados via blockchain no Brasil

Contratos imobiliários poderão ser registrados via blockchain no Brasil

Conselho Federal de Corretores de Imóveis criou Sistema que permite o registro criptografado de contratos do setor
Imagem da matéria: Bolsonaro tem até hoje para assinar Lei das Criptomoedas; entenda o trâmite

Bolsonaro tem até hoje para assinar Lei das Criptomoedas; entenda o trâmite

Caso Bolsonaro não sancione a lei até o final do dia, texto volta para o Congresso para promulgação
Imagem da matéria: Justiça faz proposta para regular uso da inteligência artificial no Brasil

Justiça faz proposta para regular uso da inteligência artificial no Brasil

O STJ finalizou estudo que propõe diretrizes ao Congresso para regulamentar uso da IA no país
Imagem da matéria: Lei das Criptomoedas: opiniões no mercado se dividem entre "avanço importante" e "projeto para inglês ver"

Lei das Criptomoedas: opiniões no mercado se dividem entre “avanço importante” e “projeto para inglês ver”

Ausência da segregação patrimonial no texto da lei é o ponto mais controverso segundo especialistas e players das criptomoedas no Brasil
Maretlo judicial com a bandeira do Brasil

Lei das Criptomoedas: Entenda o que muda no mercado brasileiro com as novas regras

Saiba como a nova regulamentação aprovada pelo Congresso impacta a atividade de empresas e investidores de criptomoedas no Brasil