Audiência na Câmara sobre projeto de lei cripto recoloca segregação patrimonial no centro da pauta
Tema da segregação patrimonial foi o que mais causou controvérsias durante tramitação da Lei das Criptomoedas
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Projeto de Lei
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Lei escrita totalmente pelo ChatGPT é sancionada em Porto Alegre
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Segregação Patrimonial e a Agenda Legislativa de Criptoativos no Congresso Nacional | Opinião
O deputado Aureo Ribeiro comenta a importância da segregação patrimonial pelas empresas de criptomoedas que atuam no país; projeto de lei que trata do assunto pode ser votado nesta semana na Câmara
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Brasileiros que recrutam pessoas para pirâmides financeiras poderão pegar até oito anos de prisão
Projeto de lei que avança no Senado inclui pontos positivos no combate a pirâmides financeiras, mas grupo de advogados aponta problemas no texto que podem gerar insegurança jurídica
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Relatório final publicado na segunda-feira (9) também propõe um PL para o setor de milhas aéreas; veja trechos
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O projeto torna crimes específicos montar uma pirâmide e negociar criptomoedas com objetivo de cometer crime; as penas podem chegar a até oito anos de prisão
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Senadora anticripto recebe apoio de nove políticos para seu controverso projeto de lei
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Governo não desiste de mudar a taxação de criptomoedas e tema volta em novo projeto de lei
A mudança na cobrança de impostos sobre criptomoedas proposta na MP do Salário Mínimo, migrou agora para um novo projeto de lei
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Deputado quer lei para proibir influencers de promoverem apostas esportivas e jogos de azar como Betano e Blaze
Com projeto focado no público mais jovenm, o deputado federal Ricardo Ayres explica que a regulação seria similar aquela que existe atualmente sobre o cigarro
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