O presidente dos Estados Unidos assinou uma ordem executiva que determina a criação de uma força-tarefa que deverá combater esquemas de fraude contra consumidores americanos. O documento, publicado na última quarta-feira (11), cita a “fraude em moedas digitais” como uma das áreas pela qual a equipe será responsável.
Com a ordem, o governo de Donald Trump criou um grupo de acompanhamento de fraudes que engloba diversas variações do crime, inclusive criptomoedas. A “Força-Tarefa sobre integridade de mercado e fraude de consumidor”, como é chamada a deliberação, deverá “prover diretrizes para a investigação e punição para casos envolvendo fraudes”.
Além de criptoativos, o documento também determina que a equipe deverá tratar de fraudes governamentais, do mercado financeiro e de consumo, incluindo crimes voltados para idosos, membros das forças armadas e veteranos, e outros grupos da população.
Entre os crimes financeiros, foram mencionados crimes de procuração e garantias, títulos e commodities, e outras irregularidades corporativas que afetem o público geral, como lavagem de dinheiro, ilegalidades em planos de saúde, evasão fiscal, entre outros.
Desde o começo do ano, o governo federal americano tem agido de forma relativamente permissiva com tecnologias relacionadas a criptomoedas, aplicando as leis de câmbio, comércio e segurança financeira já existentes para seus usuários, sem criar novos códigos regulatórios.
Em fevereiro, o Departamento de Segurança dos EUA criou uma força-tarefa específica para lidar com crimes envolvendo criptomoedas, com a autoria do deputado Attorney Rosenstein, um dos responsáveis pela elaboração do novo documento assinado por Trump.
Durante a elaboração de seu projeto, Rosenstein comentou:
”Muitos desses esquemas [de fraude] envolvem Bitcoins e outras criptomoedas, que não fazem parte do sistema financeiro tradicional. […] O que estamos trabalhando agora com nossa força-tarefa é numa estratégia compreensível para lidar com isso.”
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