A SEC e a Dragonchain entraram com um pedido de arquivamento do processo sobre ofertas de valores mobiliários não registrados, com a SEC citando mudanças de política como motivo para desistir do caso.
A Dragonchain sustentou durante todo o processo o DRGN era um token de utilidade para uso em plataforma, não um veículo de investimento, questionando como a SEC aplicou o teste de Howey a criptoativos.
Os mercados responderam imediatamente à notícia do arquivamento, com o preço do token DRGN da Dragonchain subindo 104% em 24 horas após o anúncio, de acordo com dados da CoinGecko.
O volume de negociação aumentou impressionantes 11.600%, para US$ 1,4 milhão, no mesmo período, refletindo o interesse renovado dos investidores no projeto após anos de incerteza regulatória.
Apesar da recente alta para US$ 0,09, o DRGN ainda é negociado 98% abaixo de sua máxima histórica de US$ 5,46, com um valor de mercado atual de US$ 35 milhões.
Menos de três anos depois que a SEC e a Dragonchain, uma empresa de criptomoedas que se autodenomina “Blockchain da América”, entraram na justiça para discutir o que constitui uma oferta de valores mobiliários, as partes disseram que querem desistir do processo.
Um pedido conjunto para arquivar o processo movido pela agência contra a empresa foi protocolado na quinta-feira (24) em um tribunal federal de Seattle, Washington. Citando o trabalho da Força-Tarefa de Criptomoedas sobre regulamentação, a SEC afirmou que acredita que rejeitar o caso contra a Dragonchain foi “apropriado”, visto que se trata de uma questão de política.
Em fevereiro, o regulador afirmou que memecoins não podem mais ser classificadas como valores mobiliários.
A polêmica Dragonchain
A SEC apresentou sua queixa contra a Dragonchain em agosto de 2022, alegando que ela realizou ofertas de valores mobiliários não registrados durante sua oferta inicial de moedas (ICO) em 2017 e uma subsequente “pré-venda” de tokens com desconto. As empresas de criptomoedas costumavam usar esse método naquela época para levantar fundos rapidamente.
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Na época, a SEC alegou que as vendas da Dragonchain arrecadaram aproximadamente US$ 14 milhões de cerca de 5.000 investidores globais, com US$ 2,5 milhões adicionais em vendas de tokens entre 2019 e 2022.
Ao longo do processo, a Dragonchain sustentou que seu token DRGN era um token de utilidade — uma microlicença de software destinada ao uso na plataforma, e não para investimento — e contestou a aplicação do teste Howey pela SEC a criptoativos. A empresa alegou que já tinha um negócio em funcionamento, mesmo antes de sua ICO.
O caso da Dragonchain estava suspenso desde o final de 2023, após uma oferta de acordo da empresa. Essa suspensão foi prorrogada após uma ordem executiva de janeiro de 2024 do presidente Donald Trump, que levou a SEC a suspender diversos casos relacionados a criptomoedas.
A demissão faz parte de um realinhamento mais amplo da abordagem da SEC à regulamentação de criptomoedas, após o apoio declarado do presidente Trump ao setor. Desde então, a agência retirou uma série de processos contra empresas de criptomoedas, a maioria dos quais iniciados durante a era liderada por Gary Gensler.
Em janeiro, a agência criou a Crypto Task Force, força-tarefa encarregada de reavaliar quais ativos digitais estão sob a jurisdição da SEC, com a intenção de esclarecer os limites regulatórios.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt
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