O ritmo mudou na batalha de anos entre as principais empresas e protocolos de criptomoedas e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sob o novo governo Trump.
O regulador, que agora tem uma força-tarefa de criptomoedas liderada pela defensora de longa data da indústria, Hester Peirce, está se afastando do que ela e outros chamaram de “regulamentação por processo” para engajamentos menos hostis com criptomoedas.
Até agora, essas palavras soaram verdadeiras com a SEC recentemente se afastando de brigas com várias das principais empresas de criptomoedas. Aqui estão as maiores mudanças de posição, reviravoltas e desistências da SEC até agora durante o governo Trump.
Binance
Após um pedido conjunto, um juiz distrital dos EUA concedeu à Binance uma pausa de 60 dias em sua batalha legal em andamento com a SEC, permitindo que ambas as partes reavaliassem o cenário regulatório em mudança.
A suspensão está em vigor até 14 de abril, quando ambas as partes precisarão enviar um relatório de status. E desde que a suspensão foi concedida, a SEC encerrou muitas outras investigações e processos, o que pode dar uma dica do que esperar da resolução da Binance.
A exchange tem lidado com supostas questões de valores mobiliários, lavagem de dinheiro e compliance com sanções desde pelo menos 2023, o que levou a dois acordos separados de US$ 4,3 bilhões e US$ 2,7 bilhões , respectivamente.
Caso de regulamentação de criptomoedas
Em 17 de fevereiro, a SEC retirou voluntariamente um recurso em um caso que girava em torno das tentativas anteriores do regulador de estender as leis de valores mobiliários a aplicativos e usuários de finanças descentralizadas (DeFi).
O recurso foi feito depois que um juiz federal no Texas considerou ilegais as definições expandidas do regulador, alegando que elas estavam confundindo traders de DeFi com corretores financeiros.
O recurso rejeitado garante que os protocolos DeFi não precisam ser registrados na SEC como bolsas de valores, levando a CEO da Blockchain Association, Kristin Smith, a chamar a decisão de uma “vitória completa e total”.
Coinbase
A principal exchange de criptomoedas dos Estados Unidos, Coinbase, teve seu processo oficialmente rejeitado pela SEC em fevereiro.
O processo, que foi aberto em 2023 , alegou que a plataforma operava conscientemente como uma bolsa de valores não registrada, citando especificamente tokens como Solana e Polygon no processo.
Em sua declaração sobre a mudança, a Comissão disse que a decisão “baseia-se em seu julgamento de que a demissão facilitará os esforços contínuos da Comissão para reformar e renovar sua abordagem regulatória para a indústria de criptomoedas”.
Antes da aprovação oficial, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, disse sobre a demissão: “não haverá acordo ou compromisso — um erro será simplesmente corrigido”.
Opensea
A SEC encerrou sua investigação sobre o mercado de NFT OpenSea, disse a empresa em fevereiro, retirando acusações que alegavam que ela operava como uma corretora de valores mobiliários não licenciada. A plataforma indicou que recebeu um aviso Wells do regulador em agosto de 2024, sinalizando que a SEC tomaria medidas contra ela.
“Esta é uma vitória para todos que estão criando e construindo em nosso espaço”, disse o CEO da OpenSea, Devin Finzer. “Tentar classificar NFTs como títulos seria um passo para trás — um que interpreta mal a lei e retarda a inovação.”
Robinhood Crypto
Uma investigação da SEC sobre a Robinhood — que a plataforma alega que nunca deveria ter sido aberta — terminou sem que nenhuma ação fosse tomada pelo regulador.
“Como explicamos à SEC, qualquer caso contra a Robinhood Crypto teria falhado”, disse o Chief Legal, Compliance and Corporate Affairs Officer da Robinhood, Dan Gallagher. “Agradecemos o encerramento formal desta investigação e estamos felizes em ver um retorno ao estado de direito e ao compromisso com a justiça na SEC.”
A empresa foi notificada de uma possível ação de execução em maio de 2024, quando recebeu uma notificação Wells da SEC liderada por Gary Gensler.
Uniswap Labs
A Uniswap Labs, criadora da exchange descentralizada de Ethereum Uniswap, disse em fevereiro que a SEC encerrou sua investigação sobre a organização sem apresentar nenhuma acusação.
Assim como outras organizações líderes em criptomoedas, a Uniswap Labs recebeu uma notificação em abril de 2024, alegando que ela operava como uma corretora de valores mobiliários, bolsa de valores e agência de compensação não registrada, e que havia permitido a venda de um título não registrado.
Com a investigação dada como encerrada, todas as alegações mencionadas acima foram retiradas, disse seu CEO Hayden Adams.
“Eles foram atrás de nós apesar de não terem uma base legal clara, como parte de uma estratégia de execução arbitrária para tentar forçar o DeFi a uma estrutura regulatória que não se encaixa — tudo isso enquanto se recusam a fornecer regras claras ou um caminho para a conformidade”, ele postou no X. “Esta é uma grande vitória, não apenas para o Uniswap Labs, mas para o DeFi como um todo.”
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Gemini Trust
Uma investigação de dois anos sobre a Gemini Trust sobre a venda não registrada de valores mobiliários terminou na semana passada sem uma ação de execução da Comissão.
O cofundador da Gemini, Cameron Winklevoss, destacou o marco, mas disse que ele “faz pouco para compensar os danos que esta agência causou a nós, à nossa indústria e à América”.
Winklevoss estimou que o regulador custou à sua empresa “dezenas de milhões em honorários advocatícios e centenas de milhões em perda de produtividade, criatividade e inovação”.
Justin Sun e Tron
Assim como a Binance, Justin Sun e Tron entraram com uma moção conjunta junto à SEC para suspender temporariamente o caso do regulador na esperança de encontrar uma resolução.
O caso remonta a 2023, quando a SEC alegou que a Sun fez mais de 600.000 wash trades para criar volumes enganosos de Tron (TRX) que levaram a cerca de US$ 32 milhões em lucros. O processo conjunto indica que uma resolução seria benéfica por conta da “conservação de recursos judiciais”.
Consensys
A MetaMask e a empresa controladora da Linea, a Consensys, disseram que a Comissão concordou em encerrar o processo contra a empresa, que se concentrava em recursos de staking dentro da carteira.
A demissão foi acordada em princípio, mas requer aprovação dos comissários, semelhante à atividade do regulador com a Coinbase.
“Nós estávamos comprometidos em lutar contra esse processo até o amargo fim, mas damos boas-vindas a esse resultado”, disse o fundador e CEO da Consensys, Joseph Lubin, no X. “Agora podemos voltar 100% à construção. 2025 será o melhor ano até agora para a Ethereum e a Consensys.”
Kraken
A Comissão concordou em retirar seu último processo contra a exchange centralizada americana Kraken, informou a empresa em 3 de março, aguardando a aprovação do comissário.
A SEC alegou originalmente que a empresa violou as leis de valores mobiliários com seu sistema de staking-as-a-service. Esse processo foi resolvido em fevereiro de 2023, com a Kraken concordando em pagar uma multa de US$ 30 milhões.
No entanto, o regulador processou a plataforma novamente em novembro de 2023, alegando que ela estava operando como uma bolsa de valores, negociante e corretora não registrada. Esse processo é o que ele “concordou em princípio” em abandonar.
Concluindo, a exchange indicou que não há “nenhuma admissão de irregularidade, nenhuma penalidade paga e nenhuma mudança em nossos negócios”.
Yuga Labs
O criador do Bored Ape Yacht Club, Yuga Labs, anunciou em 3 de março que a SEC encerrou sua investigação sobre a empresa.
A investigação estava em andamento desde 2022, com o regulador examinando as ofertas de NFT da empresa, bem como o lançamento do token ApeCoin. A criação do token Ethereum foi oficialmente criada para o “ApeCoin DAO”.
“Esta é uma grande vitória para os NFTs e todos os criadores que impulsionam nosso ecossistema”, postou a empresa no X. “NFTs não são valores mobiliários.”
Horizen Labs
Um representante da Horizen Labs confirmou ao Decrypt em 4 de março que uma investigação sobre a empresa — devido à sua afiliação com o lançamento da ApeCoin — foi encerrada pela SEC com uma recomendação de nenhuma ação de execução.
“Posso dizer pessoalmente o quanto isso é um peso tirado dos nossos ombros para aqueles que só querem construir e sempre tentar fazer a coisa certa”, disse o CEO Rob Viglione. “A Horizon Labs poderia ter ido para o exterior, como muitos fizeram, mas escolhemos ficar nos EUA, apesar da guerra contra as criptomoedas.”
Cumberland DRW
A formadora de mercado (market maker) Cumberland anunciou em 4 de março que a SEC concordou em princípio em abandonar o caso contra a empresa, aguardando aprovação dos comissários. A Comissão entrou com uma ação contra a empresa em outubro de 2024, alegando que ela agiu como uma corretora não registrada de valores mobiliários.
“Como uma empresa profundamente comprometida com os princípios de integridade e transparência, estamos ansiosos para continuar nosso diálogo com a SEC para ajudar a moldar um futuro onde os avanços tecnológicos e a clareza regulatória andem de mãos dadas”, postou a Cumberland no X, anunciando o registro conjunto.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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