O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Cláudio Oliveira, conhecido como Rei do Bitcoin, após negar um novo recurso da defesa na segunda-feira (08). De acordo com a decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, faltaram registros de documentos no sistema judiciário, bem como premissas que justificassem o pedido de habeas corpus.
“Observa-se, de plano, que o feito mostra-se deficitário de peças essenciais para a completa compreensão da controvérsia”, diz um trecho da decisão do STJ.
O criador do grupo Bitcoin Banco está preso preventivamente desde o início de julho. Como ressaltou o ministro, pesa sobre Claudio Oliveira acusações de estelionato, por crimes falimentares, por crimes contra o sistema financeiro nacional e por crimes contra a economia popular, além de outros crimes, como prestar informações falsas à Justiça.
O habeas corpus em questão decorre da decisão do Tribunal Federal Regional da 4ª Região que negou no mês passado o pedido de soltura de Claudio Oliveira. Na ocasião, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz ressaltou que a prisão está bem fundamentada.
A defesa de Oliveira alega que a prisão preventiva é medida desproporcional por ser o réu primário, com residência fixa, e cujas denúncias não envolvem violência ou grave ameaça. A Justiça, porém, acredita que, em liberdade, o réu pode dificultar as investigações.
Estima-se que Oliveira causou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão a 7 mil usuários das exchanges de bitcoin ligadas ao Grupo Bitcoin Banco, onde eram feitas arbitragens com a criptomoeda, fornecendo falsa liquidez, até travarem os saques em 2019.