O grupo de trabalho do gabinete da presidência dos Estados Unidos para o mercado financeiro, ‘Working Group on Financial Markets’ (PWG), divulgou na quarta-feira (23) um relatório sobre de pagamentos de varejo acerca do tema stablecoins. De acordo com o documento disponibilizado pelo Departamento do Tesouro, os arranjos com a modalidade de criptomoeda devem atender aos mesmos padrões regulatórios que outros aspectos do sistema financeiro americano.
“Espera-se que os arranjos de stablecoin cumpram os mesmos requisitos que outros — mesmo negócio, mesmo risco, mesmas regras”, diz o PWG, ressaltando a necessidade de supervisão e requisitos adequados contra a lavagem de dinheiro.
O grupo argumentou que quando uma stablecoin é usada principalmente para pagamentos de varejo cria-se uma escala significativa nos EUA e os riscos associados podem exigir seguranças adicionais.
“Encorajamos os participantes relevantes envolvidos na concepção de tais arranjos stablecoin e suas funções, operações, transações e gestão de risco para se alinhar com os requisitos básicos”, escreveu o grupo.
Reguladores e stablecoins
Dentre os requisitos, que o grupo destacou como ‘key principles’ (princípios-chave) estão: gerenciamento robusto, proteção de fundos e reservas para absorver perdas; serviços financeiros justos e transparentes para o usuário final; alinhamento com as conformidades internacionais de repressão a crimes financeiros; entre outros.
“Os reguladores dos EUA devem coordenar-se entre si e com parceiros internacionais para garantir o acompanhamento do espaço”, disse o documento.
Faz parte do PWG o secretário do Tesouro Steven Mnuchin, o presidente do Fed Jerome Powell, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) Jay Clayton e o presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) Heath Tarbert.
Em um comunicado, reportou o Coindesk, Brian Brooks, do Gabinete do Controlador da Moeda americana (OCC), disse que aprecia o “equilíbrio produtivo” alcançado pelo grupo sobre a questão que “ajuda a nação a se manter competitiva ao preservar a capacidade da indústria de inovar de forma responsável”.