Os EUA e seus aliados isolaram o Banco Central da Rússia de centenas de bilhões de reservas estrangeiras. Removeram bancos russos da rede de comunicações SWIFT. Transações financeiras entre o Ocidente e agentes estatais russos estão banidas.
Mas alguns legisladores americanos ainda estão preocupados que o Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas sejam usadas para fugir de sanções se a indústria cripto não for levada em consideração.
Dentre os principais legisladores está a senadora Elizabeth Warren, que afirma estar elaborando um “novo projeto de lei para garantir que cripto não seja usado por Putin e seus comparsas para prejudicar nossas sanções econômicas”.
Segundo um artigo da NBC News, a primeira a noticiar o projeto de lei, a proposta irá, em parte, “visar a facilitação de verificar as identidades de clientes e transferências a carteiras cripto privadas ao exigir que instituições financeiras mantenham registros detalhados e enviem relatórios ao Departamento do Tesouro”.
No primeiro dia na Casa Branca, o presidente Biden congelou a regulamentação federal, incluindo uma regulação similar proposta pela Rede de Combate a Crimes Financeiros (ou FinCEN, na abreviatura em inglês) que “exige que bancos e empresas de serviços monetários (ou ‘MSBs’) enviem relatórios, mantenham registros e verifiquem a identidade de clientes” que transacionaram com carteiras privadas (ou seja, autocustodiais, sem gestão de um terceiro).
A norma da FinCEN foi proposta pelo ex-secretário do Tesouro Steve Mnuchin em 18 de dezembro de 2020.
Isso causou a ira da indústria de criptomoedas, que argumentou que não era apenas uma iniciativa da administração Trump em impor regulações sem feedback da indústria, mas também resultou em violações privadas de cidadãos americanos.
O gabinete da senadora Warren não respondeu aos pedidos de comentário pelo Decrypt sobre os detalhes específicos de sua proposta e como se alinha às normas do rascunho da FinCEN.
A senadora Warren foi uma dentre quatro senadores democratas a pressionar a atual secretária do Tesouro Americano Janet Yellen sobre como garantir que corretoras de criptomoedas e outros fornecedores de serviço não forneçam um meio de evasão de sanções à Rússia.
Em uma carta à secretária, Warren, Mark Warner, Jack Reed e Sherrod Brown destacaram que ativos digitais “permitem que entidades evitem o sistema financeiro tradicional”.
No entanto, serviços cripto e corretoras fornecem “on-ramps” e “off-ramps” (conversão de fiduciárias em criptomoedas e vice-versa) ao conectar criptomoedas ao sistema financeiro tradicional.
Grandes corretoras, como Coinbase e Binance, afirmam que estão monitorando ativamente e cumprindo com todas as sanções aplicáveis e, assim, fechando caminhos para o governo russo.
Em entrevista a Andrea Mitchell do MSNBC na terça-feira (8), Warren disse que, em relação a regulações de “conheça seu cliente” (ou KYC), “temos muita evidência de que nem todas as plataformas cripto estão realmente aderindo a essas regras e coletando as informações, relatando as informações e, em seguida, suspendendo [serviços] onde temos sanções”.
No entanto, até agora, não há evidências públicas e convincentes de que agentes cripto estão realmente suspendendo sanções.
Na semana passada, Yellen disse que o Departamento do Tesouro iria monitorar a forma como sanções estão implementadas, mas destacou, em resposta a senadores, que não é como se o setor cripto fosse usado apenas para evasões.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.