A senadora Cynthia Lummis (Republicanos/Wyoming) apresentou um projeto de lei no Senado dos EUA na terça-feira (11) que autorizaria o governo dos EUA a comprar um milhão de unidades de Bitcoin adicionais e sistematizar a reserva estratégica de Bitcoin prometida pelo presidente Donald Trump.
“Ao transformar a ação executiva visionária do presidente em lei duradoura, podemos garantir que nossa nação aproveitará todo o potencial da inovação digital para lidar com nossa dívida nacional, mantendo ao mesmo tempo nossa vantagem competitiva na economia global”, disse Lummis em uma declaração compartilhada com o Decrypt.
O projeto de lei, apelidado de Lei BITCOIN, já tem cinco copatrocinadores no Senado, todos republicanos. Eles incluem Jim Justice (R-WV), Tommy Tuberville (R-AL), Roger Marshall (R-KS), Marsha Blackburn (R-TN) e Bernie Moreno (R-OH), cuja eleição para o Senado em novembro foi consideravelmente auxiliada por super PACs pró-cripto.
O deputado Nick Begich (R-AK) também planeja apresentar uma legislação complementar na Câmara dos Representantes, refletindo a Lei BITCOIN.
A lei de Lummis obrigaria o governo dos EUA a comprar um milhão de BTC — uma quantia que vale cerca de US$ 80 bilhões no momento em que este artigo foi publicado — ao longo de um período de 5 anos. Essa enorme despesa seria financiada em parte pelos lucros líquidos do Federal Reserve (Fed).
O projeto de lei também exigiria que o Secretário do Tesouro estabelecesse “uma rede descentralizada de instalações seguras de armazenamento de Bitcoin distribuídas pelos Estados Unidos”, onde grandes quantidades do token seriam mantidas em carteiras frias (offline).
Também seria pago pelo Departamento do Tesouro emitindo novos certificados para as participações em ouro do Federal Reserve refletindo os preços atuais de mercado. O Fed então pagaria a diferença entre os certificados antigos e os novos para financiar o programa Bitcoin.
O Secretário do Tesouro seria responsável por coordenar a aquisição de novos bitcoins e manter a reserva. Todos os novos BTC adicionados ao programa teriam que ser mantidos por pelo menos 20 anos antes de poderem ser vendidos. E qualquer secretário do Tesouro atual ou futuro seria proibido de vender mais de 10 por cento da reserva durante qualquer período de dois anos.
Reserva de Bitcoin
Essa potencial abertura, porém, para que o governo dos EUA eventualmente venda qualquer quantia de seus BTCs estocados para obter lucro, é diferente da posição da Casa Branca sobre o assunto.
Na semana passada, depois que o presidente Trump assinou uma ordem executiva estabelecendo uma reserva federal de Bitcoin, altos funcionários da Casa Branca disseram ao Decrypt que o ativo digital deveria ser mantido indefinidamente com o objetivo de gerar “valor de longo prazo”.
A Casa Branca também enfatizou que qualquer plano deles para adquirir Bitcoin adicional para a reserva teria que ser neutro em termos de orçamento. A proposta de Lummis parece ser muito mais ousada.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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