Fusão da imagem de uma moeda de bitcoin com a bandeira do Paraguai
Foto: Shutterstock

O Senado do Paraguai derrubou na última terça-feira (27) o veto do presidente Mario Abdo Benítez ao Projeto de Lei N.° 6962/2022, que reconhece a mineração de criptomoedas como uma atividade do setor industrial e possibilita a emissão de licença a corretoras. Agora, o PL volta para a Câmara dos Deputados para apreciação dos legisladores.

O PL foi rejeitado pelo presidente Benitez no dia 29 de agosto por meio de um decreto que vetou totalmente as iniciativas pró-criptomoedas aprovadas pelos legisladores. O presidente do executivo alegou o alto consumo de energia na mineração, falta de fiscalização e alto risco de investimento em criptomoedas.

Publicidade

De acordo com a nota do Senado, a rejeição ao veto obteve 33 votos do senadores e, portanto, houve “objeção total do Poder Executivo”.

O senador Enrique Salyn Buzarquis, por exemplo, defendeu a homologação inicial do Senado, que descreve as criptomoedas como uma realidade global, e que a questão central que alguns defendem é que não geram empregos. “Esse negócio de criptomoedas é melhor para formalizar e cobrar o que corresponde, por isso defendo a questão”, ressaltou.

Por sua vez, o legislador Abel González disse que o ideal é jogar a favor do benefício que o país pode ter em relação à venda de energia elétrica. Do mesmo modo, comentou o senador Gilberto Apuril. Ele destacou que se trata de um projeto formalizante que gera rastreabilidade de quem está usando a energia, bem como transferência de tecnologia.

O parlamentar Daniel Rojasfoina mesma linha. Ele sustentou que o veto do Executivo é injustificado e é justo rejeitá-lo para que “possamos facilitar a possibilidade de continuar a empreender o uso de energia e novas formas de emprego em nosso país com criptomoedas”.

Publicidade

PL das criptomoedas no Paraguai

O Projeto de Lei N.° 6962/2022 foi aprovado no Senado em julho deste ano e posteriormente enviado para a presidência para sanção ou veto, como de praxe. O texto reconhece a mineração de criptomoedas como uma atividade do setor industrial e possibilita a emissão de licença a corretoras.

O poder executivo vetou então o PL, alegando que a mineração de criptomoedas exige um alto consumo de energia elétrica que pode comprometer o desenvolvimento e a expansão de uma indústria nacional inclusiva e sustentável.

A presidência disse também que a atividade se faz com emprego intensivo de capital e baixo uso de mão de obra, e que, por isso, não gera valor agregado.

Sobre a negociação de criptomoedas, o decreto que vetou o PL levou em conta comentários do Banco Central do Paraguai (BCP). A entidade diz que as criptomoedas não são lastreadas por nenhuma autoridade monetária e, portanto, não há fiscalização sobre a custódia de ativos. Sobre a proteção aos consumidores, o órgão diz que “os criptoativos não cumprem funções básicas de dinheiro e constituem investimentos de alto risco”.

Publicidade

Aprenda a ganhar dinheiro com CriptoVocê pode ter acesso a um curso exclusivo com os maiores especialistas em cripto para aprender os fundamentos e as técnicas que te ajudam a navegar nas altas e baixas do mercado. Garanta sua vaga aqui!

*Esta matéria está sendo atualizada

Talvez você queira ler
CZ Zhao, Binance

O fundador da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, será preso?

Changpeng Zhao concordou com um acordo com promotores e se declarou culpado de violar as leis criminais de combate à lavagem de dinheiro
Imagem da matéria: A grande aposta do presidente de El Salvador no Bitcoin valeu a pena?

A grande aposta do presidente de El Salvador no Bitcoin valeu a pena?

Nayib Bukele está com uma perda de quase 8% em seu investimento de 3.120 BTC
agentes da PF

PF derruba pirâmide acusada de roubar R$ 1 bilhão em esquema de arbitragem de criptomoedas

Operação Ouranós está cumprindo nesta manhã 28 mandados de prisão e busca e apreensão; R$ 400 milhões em bens dos golpistas já foram bloqueados
Algoritimos formam rosto em tela de computador

Worldcoin (WLD) sobe 14% na semana em meio à turbulência na OpenAI

Enquanto o drama da saída de Sam Altman da OpenAI se desenrola, a Worldcoin permanece em “stand by”