O Senado da Argentina aprovou no final da semana passada um Projeto de Lei que vai permitir ao governo a cobrança de impostos sobre criptomoedas mantidas pelos cidadãos argentino no exterior e que não tenham sido informadas à Receita do país (AFIP). Os valores dos impostos servirão para a criação de um fundo nacional, cujo objetivo é quitar dívidas do Estado com o FMI, o Fundo Monetário Internacional.
Intitulado “Fundo Nacional para o cancelamento da dívida com o Fundo Monetário Internacional”, o PL, de autoria do senador Oscar Isidro Parrilli (Unidad Ciudadana), foi aprovado com 37 votos a favor, 31 contra, e agora segue para a Assembleia legislativa para apreciação e debate dos deputados argentinos.
O PL prevê que o fundo será fomentado em dólar dos EUA e que sua vigência termina apenas com a quitação total da dívida argentina com o fundo internacional ou até o prazo estabelecido pelo Poder Executivo Nacional, Segundo o Criptonoticias, que analisou o texto, a administração e gestão do fundo ficará a cargo do Ministério da Economia da Argentina.
Os contribuintes do fundo serão as pessoas físicas e jurídicas que sejam titulares e/ou tenham participação societária nos bens localizados no exterior, e é aí que entram as criptomoedas: “Todos os tipos de instrumentos financeiros ou valores mobiliários, tais como títulos, ações, criptoativos e similares, resumiu o site.
No ano passado, a província de Córdoba se tornou a primeira cidade na Argentina a cobrar impostos sobre transações com bitcoin e outras criptomoedas e passou a taxar corretores e comerciantes em geral, com taxas que vão de 4% a 6,5% e entre 4% e 4,75%, respectivamente.
No início do mês, o Banco Central da Argentina (BCRA) proibiu os bancos do país de negociarem criptomoedas com clientes. A decisão ocorreu dois dias após o maior banco privado do país, o Banco Galicia, ter dado início à oferta de serviços para o público cripto.
A alegação do BCRS foi de que era necessário proteger a população dos riscos das operações com criptomoedas.
No entanto, para o investidor de criptomoedas foi um balde de água fria, já que um dos motivos das criptomoedas serem populares na Argentina é porque o país possui uma das maiores taxas de inflação do mundo — nos últimos doze meses, a inflação supera a casa dos 50%.