Imagem da matéria: Senado chega a acordo que pode derrubar emenda que ameaça criptomoedas, mas há obstáculos
Senado dos Estados Unidos. Foto: Shutterstock

O drama sobre um projeto de lei que poderia afetar a indústria das criptomoedas sofreu uma reviravolta na manhã de segunda-feira (9), quando os principais senadores anunciaram que haviam chegado a um novo acordo bipartidário “para corrigir os requisitos de relatórios de ativos digitais no projeto de infraestrutura”.

Em uma coletiva de imprensa matinal, os senadores Pat Toomey e Cynthia Lummis anunciaram um avanço potencial que trouxe ex-oponentes a bordo, e que um acordo foi firmado com o Departamento do Tesouro — que já tinha se mostrado hostil com a indústria cripto.

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No debate sobre o projeto de lei, Lummis e Toomey têm liderado uma luta para derrubar uma emenda que engloba uma ampla faixa de entidades do setor cripto — desenvolvedores, mineradores e custodiantes — como “corretores” para fins de declaração de impostos.

Na última quinta (5), Lummis e Toomey estavam prontos para aprovar uma alteração importante que teria acalmado os temores da indústria sobre a cláusula de “corretores”. Mas outros senadores introduziram uma contra-medida que teria criado uma isenção apenas para projetos baseados no consenso de prova de trabalho (PoW), gerando novas disputas no fim de semana.

O anúncio desta segunda-feira pode refletir um acordo de última hora, mas não está claro se o Senado terá tempo para aprová-lo. Na noite de domingo (8), o corpo invocou o debate sobre a conta de infraestrutura de US$ 1 trilhão — da qual a cláusula de “corretor” faz parte —, o que significa que quaisquer mudanças terão que ocorrer por consentimento unânime antes da votação final na terça-feira (10).

Mas outro aliado importante do setor cripto, o senador Ron Wyden, tuitou nesta manhã que um consentimento unânime pode ser possível.

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No entanto, pode ser mais difícil do que parece chegar a um consentimento dadas as objeções de alguns senadores ao projeto, que tem apoio bipartidário geral. O resultado final dessa disputa de última hora para alterar as cláusulas relacionadas às criptomoedas deve ficar claro ainda nesta segunda.

Em resposta a uma pergunta na coletiva de imprensa sobre se a emenda obteria o consentimento unânime necessário, Toomey e Lummis expressaram otimismo, mas pareceram reconhecer que a aprovação estava longe de ser certa.

A dupla também observou que os EUA têm uma oportunidade de promover a inovação no seu território em um momento em que a China, sua principal rival geopolítica, vem reprimindo os projetos da área sem relações com o estado.

Se o Senado não aprovar a emenda pró-cripto, o esperado é que o setor mude seu foco para a Câmara dos Deputados, que deve aprovar sua própria versão do projeto. Mudanças na Câmara são improváveis, no entanto, o que significa que a indústria precisaria pressionar o Departamento do Tesouro — órgão que seria responsável por fazer cumprir a cláusula relacionada aos ativos digitais —  para adotar uma interpretação mais restrita de “cripto”.

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Jerry Brito, o presidente do grupo de defesa de criptomoedas Coin Center, tem acompanhado as reviravoltas do processo no Twitter. Ele compartilhou as disposições legais da emenda de última hora, mas observou que as objeções de apenas um senador poderiam frustrar o compromisso anunciado.

*Traduzido e editado com autorização da Decrypt.co
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