Paul Atkins, indicado pelo presidente Donald Trump para liderar a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), foi oficialmente confirmado para o cargo na noite de quarta-feira (9) após votação no plenário do Senado, com parlamentares votando majoritariamente de acordo com suas linhas partidárias.
Ao todo, 52 senadores republicanos votaram a favor de Atkins — veterano da SEC e defensor das criptomoedas, que tem como uma de suas principais bandeiras a reformulação da política da agência em relação aos ativos digitais. Por outro lado, 44 democratas se opuseram à nomeação.
Atkins substituirá o ex-presidente da SEC, Gary Gensler, que durante o governo Biden ganhou a antipatia de líderes do setor cripto ao processar ou investigar quase todas as principais empresas da indústria por supostas violações das leis de valores mobiliários.
O novo presidente da SEC deve adotar uma abordagem radicalmente diferente em relação ao setor de criptoativos.
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Atkins, que já atuou como comissário da SEC durante o governo de George W. Bush, disse recentemente aos senadores que uma de suas maiores preocupações será oferecer “uma base regulatória sólida para os ativos digitais, por meio de uma abordagem racional, coerente e fundamentada em princípios”.
O próprio Atkins possui até US$ 5 milhões em participação em uma empresa de investimentos em criptomoedas, na qual atua como sócio limitado.
Até fevereiro, ele também detinha entre US$ 250 mil e US$ 500 mil em ações da Anchorage Digital, empresa de custódia cripto, e a mesma quantia em opções de compra da Securitize — uma empresa de blockchain apoiada pela BlackRock, na qual também ocupava uma cadeira no conselho, segundo declarações de ética.
SEC avança com agenda pró-cripto
Na ausência de Atkins, a SEC vinha avançando com políticas favoráveis ao setor. Os dois comissários republicanos da agência — o presidente interino Mark Uyeda e a comissária Hester Peirce — vêm trabalhando para arquivar quase todos os grandes processos contra empresas de criptomoedas.
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Eles também emitiram comunicados que, na prática, isentam memecoins, mineração de criptoativos e stablecoins das regras aplicadas a valores mobiliários.
Atualmente, a SEC opera com apenas três comissários — Uyeda, Peirce e a democrata Caroline Crenshaw — em vez dos cinco que normalmente compõem o colegiado.
Crenshaw apoiou os processos contra empresas cripto conduzidos por Gensler durante o governo Biden. Sua tentativa de recondução ao cargo foi tão contestada pela indústria no final do ano passado que os democratas do Senado abandonaram a indicação.
As regras da SEC determinam que não mais que três comissários da mesma legenda partidária podem atuar simultaneamente, para “garantir que a Comissão mantenha sua imparcialidade”.
Por essa lógica, Trump deveria nomear dois democratas para preencher as vagas em aberto na agência.
No entanto, o presidente tem demonstrado resistência a essas normas tradicionais de Washington.
No mês passado, ele demitiu dois democratas que atuavam na Comissão Federal de Comércio e um outro no Conselho Nacional de Relações Trabalhistas.
Até hoje, uma decisão da Suprema Corte de 1930 protegia comissários de agências independentes — como a própria SEC — contra demissões sem justa causa.
Especialistas acreditam que Trump pode estar tentando revogar esse precedente histórico com o apoio da atual maioria conservadora da Suprema Corte. Processos sobre o tema já estão em andamento.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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