O fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, entrou com um pedido para manter suas 56 milhões de ações do aplicativo de negociação de ações Robinhood, no valor de aproximadamente US$ 450 milhões a preços atuais.
Em um processo judicial, os representantes da SBF dizem que ele exige parte desses fundos para pagar sua defesa criminal, citando a jurisprudência dos EUA que concluiu que a incapacidade financeira de se defender pode constituir “dano irreparável” à parte afetada.
SBF adquiriu sua participação de 7,6% na Robinhood por meio de sua holding Emergent Fidelity Technologies em maio de 2022, de acordo com um registro na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que na época valeria cerca de US US$ 600 milhões.
Batalha pelos ativos de SBF
No entanto, várias partes, incluindo a corretora de criptomoedas BlockFi – e a própria FTX, sob nova administração – estão tentando colocar as mãos nos poucos ativos de valor remanescentes da SBF.
Em dezembro de 2022, a FTX, agora sob o controle do novo CEO John J. Ray III, solicitou que o tribunal que supervisionava a falência da bolsa congelasse as ações Robinhood da SBF.
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Em um processo judicial, a FTX argumentou que, como há tantos credores buscando a propriedade dessas ações, “o ativo deve ser congelado até que este Tribunal possa resolver as questões de maneira justa para todos os credores dos Devedores”.
O extinto credor de criptomoedas BlockFi, que entrou em falência em novembro de 2022, alegou que os ativos foram prometidos a ele sob os termos de um acordo feito em 9 de novembro.
O credor alegou que o veículo de investimento do Bankman-Fried “não cumpriu suas obrigações sob o contrato de penhor” e que “falhou em cumprir suas obrigações apesar do aviso por escrito de inadimplência e aceleração”.
Essas disputas legais são todas em grande parte teóricas, já que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos obteve um mandado para apreender os ativos no início desta semana.
O processo judicial admite que isso torna os pedidos dos devedores “discutíveis”, mas observou que o SBF é legalmente “obrigado a responder” aos pedidos do devedor.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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