O governo da Rússia está elaborando uma lei para permitir que os órgãos de aplicação da lei possam confiscar bitcoin e outras criptomoedas que se tornaram fontes de renda do crime, disse o procurador-geral, Igor Krasnov, durante uma conferência em São Petersburgo nesta quarta-feira (07).
Segundo a agência de notícias TASS, Krasnov argumentou que tal ação visa combater o uso de ativos virtuais para fins de corrupção e suborno.
“O uso criminoso de criptomoedas é um sério desafio em nosso país. Um passo significativo para superar esse problema foi a adoção em julho de 2020 da lei federal sobre ativos digitais”, disse o procurador. Ele se referiu a uma emenda aprovada no ano passado que proíbe o bitcoin e outras criptomoedas de serem usados para pagar bens de serviços.
A mais recente atualização na lei que está em andamento, segundo Krasnov, “vai permitir a aplicação de medidas restritivas e o confisco de bens virtuais”.
Rússia, Bitcoin e CBDC
Também no ano passado, as criptomoedas passaram a ser consideradas um bem tributável e um movimento do governo previa que neste ano os funcionários públicos seriam obrigados a declarar criptomoedas da mesma forma que outros ativos.
O que ocorreu, no entanto, foi a proibição dos servidores possuírem o tipo de ativo a partir de 1º de abril de 2021, comentou o assunto o Coindesk. Krasnov argumentou sobre a omissão de informações de bens e as preocupações com a corrupção relacionada a processos criminais.
Na mesma época, a presidente do banco central da Rússia, Elvira Nabiullina, anunciou que uma versão digital da moeda nacional do país, o rublo, poderia estar pronta para um lançamento piloto no final deste ano. Pelo andar da carruagem dos bancos centrais em busca de uma versão digital de sua moeda, tudo leva a crer que se trata de um rublo na modalidade de stablecoin denominada CBDC, sigla em inglês para ‘Moeda Digital do Banco Central’.