O Ministério da Energia da Rússia anunciou nesta segunda-feira (3) que planeja criar um registro único e obrigatório para equipamentos de mineração de criptomoedas, informou a agência de notícias estatal russa TASS.
O plano, liderado pelo vice-ministro da Energia, Yevgeny Grabchak, faz parte das emendas propostas às regulamentações de mineração existentes que visam identificar melhor as atividades de mineração doméstica, especialmente realizadas em regiões onde a mineração não é permitida.
O sistema de receita do país, o Serviço Fiscal Federal (FTS), também disponibilizou uma nova funcionalidade para que os mineradores possam relatar o recebimento de criptomoedas na conta pessoal do órgão. O sistema estará disponível ao fazer login em contas pessoais usando uma assinatura eletrônica verificada.
Segundo a publicação, a obrigatoriedade dos contribuintes está estabelecida pela lei federal de julho de 2020 sobre ativos financeiros digitais, moeda digital e sobre emendas a certos atos legislativos da Federação Russa. Desta forma, diz o TASS, os contribuintes que atuam com mineração devem comunicar o órgão até o dia 20 do mês seguinte ao mês em que a moeda digital foi recebida.
De acordo com a agência, para enviar informações sobre a criptomoeda minerada, o contribuinte deve preencher o formulário em sua conta pessoal para pessoas físicas na seção “mineração” e para pessoas jurídicas “mineração de moeda digital”.
Rússia e mineração de criptomoedas
No final do ano passado, o governo da Rússia proibiu a mineração de criptomoedas em várias regiões do país, como Daguestão e Chechênia, com início em 1º de janeiro de 2025 e término previsto para 15 de março de 2031. A decisão visa equilibrar o consumo de energia em áreas afetadas por déficits locais e tarifas subsidiadas. De acordo com o decreto governamental, a proibição abrange atividades de mineração de moeda digital, incluindo a participação em pools de mineração.
Na ocasião, o governo esclareceu que a lista de regiões sujeitas à proibição não é definitiva e poderá ser ajustada com base nas deliberações da comissão governamental responsável pelo desenvolvimento do setor de energia elétrica. A principal justificativa para as restrições é a preservação do equilíbrio energético, especialmente diante das demandas industriais crescentes.
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