A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) chegou a um acordo para arquivar seu processo contra a corretora de criptomoedas Coinbase, sujeito à aprovação do regulador, de acordo com o CEO da exchange, Brian Armstrong.
Em um tuíte desta sexta-feira (21), Armstrong classificou o acordo como “altamente justificável”, sugerindo uma grande vitória e acusando o regulador de recorrer a “táticas mafiosas” ao levar adiante o processo contra a empresa.
Armstrong acrescentou que a SEC estava “errada em relação à lei” e que suas ações “poderiam ter matado a indústria de criptomoedas nos EUA”.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, tuitou que “não haverá acordo ou compromisso — um erro será simplesmente corrigido”.
O processo da SEC contra a Coinbase
Em junho de 2023, após ter emitido um aviso Wells no início daquele ano, a SEC entrou com sua queixa contra a Coinbase abrangendo mais de 100 páginas. O processo, aberto no Distrito Sul de Nova York, alegou que a Coinbase operou conscientemente uma bolsa de valores não registrada por uma década.
Na época, as alegações surgiram poucos dias depois que a SEC entrou com um processo semelhante contra a Binance.
Armstrong acusou a SEC de “exceder a autoridade dada a eles pelo Congresso ao nos pedir para remover da lista uma série de ativos que não eram valores mobiliários”, argumentando que a exchange havia adotado uma “abordagem conservadora” para garantir que não havia listado valores mobiliários.
“Tentamos ‘entrar e registrar’, mas descobrimos que era uma oferta falsa, como todas as empresas de criptomoedas descobriram”, acrescentou.
*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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