A possível compra pela Binance da corretora de criptomoedas rival FTX nesta terça-feira (8) já atrai preocupações de especialistas sobre se o negócio pode ser aprovado por autoridades dos EUA e Europa dentro da legislação antitruste – as leis que promovem a concorrência e evitam monopólios injustificados, de forma que não haja um comportamento anticompetitivo.
A Binance é a maior exchange de criptomoedas do mundo em volume, enquanto a FTX está entre as cinco principais, segundo dados do Coingecko.
Pouco após o anúncio da compra feito pelo CEO da Binance, o professor associado da Universidade de Amsterdã, Thibault Schrepel, que é especializado em questões de blockchain e antitruste, fez um alerta ao portal Coindesk de que reguladores em todo o mundo têm poder interferir nesse tipo de negociação.
“Da próxima vez, antes de postar, verifique se o seu tweet está em conformidade com as leis antitruste”, escreveu Schrepel, acrescentando: “Eu não ficaria surpreso ao encontrar esse tweet em um processo judicial”.
Nos EUA, comentou o Coindesk, leis antitruste como a ‘Sherman Act’ proíbem os concorrentes de agir para proteger uns aos outros.
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Para Schrepel, “isso sugere um acordo ilegal. As leis dos EUA, concluiu o especialista, “se aplicariam, pois o acordo afeta toda a empresa, incluindo as operações nos EUA”.
Next time, check the compliance of your tweet with antitrust laws before you post, @cz_binance. At this stage, I wouldn’t be surprised to find this tweet in a forthcoming court document/antitrust litigation. https://t.co/vUcx75BQCY
— Thibault Schrepel (@ProfSchrepel) November 8, 2022
Na Europa, a negociação também pode acabar sendo vista da mesma forma que nos EUA. Isso poderia dificultar a aprovação da operação pelas leis de fusões e aquisições em vigor no continente.
Acordos entre os principais players do mercado que disputam os mesmos clientes provavelmente serão de particular interesse para os reguladores, explica a reportagem, ressaltando que para negócios maiores, a Comissão Europeia pode multar as empresas em até 10% do faturamento caso se precipitem em tal acordo, ou seja, passem a operar de forma conjunta cedo demais.
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