A Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (ou OSC, na sigla em inglês) contatou a Real Polícia Montada Canadense (ou RCMP) sobre tuítes publicados pelos CEOs das corretoras de criptomoedas Coinbase e Kraken em relação aos contínuos protestos do “Freedom Convoy” (ou “Comboio de Liberdade”) de caminhoneiros na cidade canadense de Ottawa.
“Estamos cientes dessas informações e as compartilhamos com a RCMP e as autoridades federais relevantes”, disse Kristen Rose, gestora de assuntos públicos da OSC, em entrevista ao jornal canadense Regina Leader-Post.
Os tuítes publicados por Brian Armstrong, CEO da Coinbase, e Jesse Powell, CEO da Kraken, criticam a medida tomada pelo governo canadense de recorrer à Lei Emergencial de 1988, que permite que bancos congelem ou suspendam carteiras sem um mandato judicial.
“É preocupante ver esse tipo de coisa acontecer em qualquer país, principalmente em um lugar economicamente livre como o Canadá. Carteiras autocustodiais são importantes!”, tuitou Armstrong, acrescentando um link de redirecionamento para a página da Coinbase Wallet.
Carteiras autocustodiais são controladas por uma pessoa em vez de um terceiro, impossibilitando que autoridades congelem os fundos contidos nelas.
O tuíte de Powell, por sua vez, aconselhou pessoas a não financiarem causas “diretamente de carteiras custodiais”, acrescentando que pessoas devem “retirar o dinheiro de [carteiras] não custodiais” antes de enviar fundos.
Anteriormente, Powell havia doado dinheiro aos protestos do comboio, enviando 1 BTC ao HonkHonkHodl, um angariador de fundos cripto em apoio aos protestos contra a política de vacina contra a covid-19 do Canadá.
Ele também alertou que a Kraken seria “forçada a obedecer” às autoridades, pedindo a usuários que removam suas posses da corretora se estiverem preocupados.
O “Comboio de Liberdade” e as criptomoedas
A decisão da OSC segue uma ordem emitida por um o juiz do Tribunal Superior de Ontário na semana passada, ordenando o congelamento de milhões de dólares (incluindo criptomoedas) em meio aos protestos do comboio em Ottawa.
A “ordem Mareva” (a primeira desse tipo que tem o bitcoin e outras criptomoedas como alvo) limita manifestantes de “vender, remover, dissipar, alienar, transferir” qualquer um dos ativos arrecadados em relação aos protestos do comboio.
A ordem também tem, como alvo, entidades que retêm ativos para os próprios manifestantes do comboio. Inclusive grandes bancos canadenses, como TD Canada e ATB Financial, bem como aproximadamente 150 carteiras de criptomoedas.
As entidades e pessoas visadas pela ordem agora são obrigadas a fornecer uma “declaração juramentada” que descreva a natureza, o valor e o local de seus ativos. Caso se recusem a obedecer, o governo poderá condená-las por desacato ao tribunal.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.