Com novo corte de R$ 366 milhões do Ministério da Economia anunciado no final de agosto, a Receita Federal teme que suas atividades sejam prejudicadas e até interrompidas.
De acordo com o jornal O Globo, no Ministério da Economia, pasta responsável pela Receita, os cortes já acumulam R$ 4,4 bilhões desde o início do ano.
O jornal obteve um comunicado interno da Receita Federal, onde dizia que a restituição de IR e a emissão de CPF podem ser suspensas, junto com o envio de cartas de cobrança aos devedores e a paralisação de operações de comércio exterior
Segundo reportagem da Folha, integrantes do Ministério da Economia relataram que os cortes feitos ajudaram a segurar as contas, mas que o sistema agora poderá parar de funcionar em 20 dias.
A assessoria de imprensa da Receita relatou à Folha que os recursos são suficientes até 24 de setembro e as atividades ficarão comprometidas caso não haja liberação de novos recursos.
Segundo Marcelo Pacheco dos Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, assim que a arrecadação melhorar, com o retorno do crescimento da economia, os cortes serão revistos:
“Estamos cortando gastos que entendemos que não são necessários para a prestação de serviço do cidadão, para que possamos focalizar naquilo que realmente precisamos para prestar serviço ao cidadão, sem descontinuidade até o final do ano”, afirmou Guyaranys ao O Globo.
Situação pode piorar
Caso a restituição do Imposto de Renda seja paralisada, contribuintes poderiam entrar com ações requerendo o valor devido por mandados de segurança, dado que a restituição do IR é previsto legalmente.
De acordo com a revista Veja, nesse cenário, cada processo teria um procurador da Receita — que deve ter seu honorário pago. Se milhares de contribuintes processassem o órgão, o prejuízo seria muito maior para o governo.
Fechando agências
No Espírito Santo, duas agências da Receita Federal já foram fechadas, uma em Vilha Velha e outra na Serra. O atendimento na Grande Vitória ficará agora concentrado apenas na delegacia da Receita Federal de Vitória, segundo reportagem do Gazeta Online.
A data que as agências serão descontinuadas ainda não foi decidida, mas deve ocorrer em setembro. De acordoo com a reportagem, o custo anual para manter as agências era de R$ 600 mil por ano.
