A Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 Bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimentos de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não declarados às autoridades fiscais.
Conforme comunicado para a imprensa divulgado nesta quinta-feira (1º), a Receita conta que chegou aos números utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial de apuração de dados financeiros.
No grupo de pessoas identificadas nesse levantamento, existem moradores de todos os estados do Brasil. São Paulo lidera com 8.365 cidadãos, com um valor não declarado de R$ 374 mil. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 2.912 pessoas que não declararam R$ 113 mil.
Já em último vem o Amapá, com 37 pessoas e um valor de R$ 1,8 mil não declarado. Além disso, o levantamento aponta que 181 pessoas moram no exterior e, nesse caso, a depender das condições específicas, podem estar dispensadas de entrega de declaração no Brasil.
O mapa de calor abaixo mostra a concentração em cada estado de pessoas que são parte do grupo de 25 mil cidadãos com Bitcoin não declarado.
R$ 20 bilhões declarados em Bitcoin
A Receita também divulgou dados sobre o ano de 2023: ao processar as declarações de imposto de renda entregues pelas pessoas físicas no passado, identificou registros de 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.
Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Receita Federal muda forma de declarar Bitcoin
Em dezembro do ano passado, a Receita Federal do Brasil anunciou um pequeno ajuste na sua plataforma de declaração de operações com criptomoedas, que segue a determinação da Instrução Normativa nº 1888/19.
O que mudou na prática são os campos numéricos que possuem casas decimais e que são preenchidos pelo investidor ou empresa no momento das declarações mensais.
A entidade explica que essa mudança foi necessária por conta do surgimento de criptoativos que “possuem valor individual muito baixo, cujas transações envolvem, em muitos casos, trilhões de unidades”. Aumentar o número de casas decimais, portanto, trouxe mais precisão ao reporte dos contribuintes.
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