Portal do Bitcoin
  • Comprar Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Receita Federal brasileira vai adotar sistema para cadastro de CPF em Blockchain

por Wagner Riggs
21 nov, 2018 16:17 - Atualizado em 27 jul, 2020 20:14
Imagem da matéria: Receita Federal brasileira vai adotar sistema para cadastro de CPF em Blockchain

(Foto: Shutterstock)

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (21) que vai disponibilizar o ‘bCPF’ (Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas), um sistema de troca de informações da base de cadastro dos CPFs baseado na tecnologia blockchain.

A nova solução foi desenvolvida em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e já pode ser viabilizada ante a publicação da Portaria Nº 1.788, de 19 de novembro 2018 que altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de dados de que trata o Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016.



“Fica autorizada a disponibilização de dados por meio de fornecimento de réplicas, parciais ou totais, até 31 de julho de 2019, período em que o órgão ou entidade solicitante deverá adotar o mecanismo de compartilhamento de dados por meio de rede permissionada Blockchain ou outro autorizado pela Cotec”, diz a resolução.

Leia também

A tributação da permuta cripto-cripto

Negociação de criptomoedas por brasileiros em corretoras estrangeiras cai pela metade, mostra Receita Federal

Receita Federal reafirma: trade entre criptomoedas deve ser tributado mesmo sem conversão para Real

De acordo com o comunicado, o compartilhamento dos dados cadastrais, como a base no Cadastro de Pessoas Físicas é uma obrigação das administrações tributárias prevista no art. 37, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988.

O novo serviço, que deve ser lançado nos próximos meses, será disponibilizado a diversas entidades de todos os poderes e esferas para a troca de informações.

Essa troca é chamada de G2G (do inglês Government to Government — Governo para Governo), que é uma referência ao comércio eletrônico que se desenvolve entre órgãos, como, por exemplo, entre estados e municípios. Ela simplifica o processo de disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes, diz a Receita.



O blockchain, tecnologia que surgiu com o bitcoin, foi visto com bons olhos pelo Fisco que o conceituou como um sistema que confere segurança à troca de informações sensíveis.

“A tecnologia blockchain, que tem como principal característica disponibilizar um conjunto de dados, de maneira distribuída, imutável, e com claro rastreamento de qual partícipe fez qual alteração nos dados, se mostra bastante interessante para ambiente onde a confiança é indispensável”, diz o comunicado.

A Receita mostrou domínio sobre blockchain:

“A tecnologia está baseada em software livre de código fonte aberto e auditável”.

[Quando algo é efetivado num sistema blockchain, aquele conjunto de informações se torna imutável, porém passível de rastreamento, possibilitando a identificação de quem fizer qualquer alteração]

A troca de informações sobre a base do sistema do CPF acontece por meio de mais de 800 convênios, um procedimento de custo muito elevado. No entanto, implantações de novas tecnologias sempre minimizam os gastos.



A solução deve obter o aval do Conselho de Justiça Federal (CJF) que está analisando o novo sistema. Caso seja aprovado, em 180 dias aproximadamente deve acontecer uma migração completa dos convênios de troca de informações para o novo sistema.

De acordo com a Receita, são três os tipos de participação na nova solução: a participação apenas para consumo dos dados, a participação para contribuição sobre um campo do dado e a participação para alteração do dado, esta última a ser realizada pela entidade com as prerrogativas legais para esta ação prevista em smart contracts, diz o site.

Receita Federal e Bitcoin

Se está de olho na tecnologia blockchain, a Receita Federal apresenta um risco para o mercado de criptomoedas no Brasil.

Durante sua participação na Bitconf Summer Edition na semana passada em Fortaleza, Ceará, Rafael Steinfeld se referiu sobre os riscos trazidos da minuta de uma instrução normativa feita pela Receita Federal, em outubro.

O órgão visa tributar qualquer operação com criptomoedas e, em face da ausência de regulamentação, pretende fazer isso por analogia de regras utilizadas no mercado de ações.

Um dos pontos em destaque da Consulta Pública RFB Nº 06/2018 de 30 de outubro de 2018 é que a ação visa dificultar o uso de criptoativos nas operações ligadas ao crime organizado, como lavagem de dinheiro, por exemplo.

“A busca de determinados agentes pelo anonimato, que se configura como um dos principais atrativos para o uso de determinados criptoativos, deve sempre ser combatida, inclusive pela autoridade tributária”.

  • Receba notícias em primeira mão pelo Telegram: https://t.me/portaldobitcoin

BitcoinTrade

Baixe agora o aplicativo da melhor plataforma de criptomoedas do Brasil
Cadastre-se e confira todas as novidades da ferramenta, acesse: www.bitcointrade.com.br



Tudo sobre: Receita Federal
CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

Imagem da matéria Bored Ape Yacht Club: Arte digital ou cassino? | Opinião
Blockchain

Bored Ape Yacht Club: Arte digital ou cassino? | Opinião

Imagem da matéria Afinal, qual é o lastro do Bitcoin?
Bitcoin

Afinal, qual é o lastro do Bitcoin?

Imagem da matéria O jogo “move to earn” Stepn conseguirá evitar os problemas do “play to earn” Axie Infinity? | Opinião
Blockchain

O jogo “move to earn” Stepn conseguirá evitar os problemas do “play to earn” Axie Infinity? | Opinião

Imagem da matéria Pura diversão e histórias absurdas: ator Bill Murray compartilha sua vida em NFTs
Blockchain

Pura diversão e histórias absurdas: ator Bill Murray compartilha sua vida em NFTs

Imagem da matéria Ritmo da regulamentação na Europa gera incerteza na indústria das criptomoedas
Blockchain

Ritmo da regulamentação na Europa gera incerteza na indústria das criptomoedas

Carregar mais
Carregando os comentários...
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2021 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Comprar Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil

×