O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) autorizou na quarta-feira (5) a Receita Federal do país (IRS) a intimar a exchange Kraken a revelar a identidade de contribuintes que transacionaram pelo menos US$ 20 mil em criptomoedas entre 2016 a 2020. A empresa-mãe da corretora, a Payward Ventures, também foi citada no documento.
Segundo comunicado do órgão, localizar esses usuários é parte de uma investigação para “identificar e corrigir a obrigação de imposto de renda federal” no período indicado.
“Aqueles que transacionam com criptomoeda devem cumprir suas obrigações fiscais como qualquer outro contribuinte”, disse o procurador-geral interino David Hubbert, da Divisão de Impostos do DoJ.
De acordo com ele, a ação é um passo importante para garantir que os proprietários de criptomoedas estejam seguindo as leis tributárias.
Para o comissário do IRS, Chuck Rettig, “não há desculpa para os contribuintes continuarem a deixar de relatar a renda auferida e os impostos devidos por transações em moeda virtual”.
Essa convocação, completou, é parte do esforço do governo para “descobrir quem está tentando se esquivar de suas obrigações justas”.
Circle e Poloniex
Ainda segundo o DoJ, no mês passado o mesmo ocorreu com a Circle, fintech de pagamentos com sede em Massachusetts e dona da exchange de criptomoedas Poloniex.
Em ambos os casos, a Justiça disse que a criptomoeda é uma representação digital de valor e como suas transações podem ser difíceis de rastrear devido a suas características fundamentalmente anônimas, os contribuintes podem usá-las para ocultar a renda tributável do IRS.
O IRS também já emitiu orientações sobre as consequências fiscais do uso de moedas virtuais. De acordo com o órgão, as moedas virtuais que podem ser convertidas em moeda fiduciária são consideradas bens para fins fiscais.