Quem diria: estou torcendo pela XRP | Opinião

Possível vitória da Ripple contra SEC pode gerar alívio na pressão do órgão regulador e mostrar que o mercado cripto não é refém da agência
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Foto: Shutterstock

Quando a gente fala sobre essa criptomoeda, muita gente já torce o nariz pela proximidade dela com os bancos e pelos questionamentos sobre centralização do projeto (me incluo neste grupo).

Mas consegui um motivo para torcer a favor da XRP. Tudo começou com uma história que ocorreu já faz um bom tempo.

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Foi em dezembro de 2020 que a SEC decidiu processar a emissora do token XRP ao dizer que a empresa tinha arrecadado mais de US$ 1,3 bilhão em transações de valores mobiliários não registrados.

De acordo com a visão da SEC, as pessoas compraram XRP simplesmente com a crença de que o preço ia subir com o passar dos anos. Para o regulador, como a moeda não teria nenhuma utilidade para os compradores além da especulação do preço, o ativo estaria sujeito às regras e fiscalização do órgão americano.

A defesa da Ripple não acredita que o seu token cumpra os requisitos para ser considerado um título, já que não havia um contrato de investimento ou qualquer tipo de garantia pós-venda. Não existe nenhuma suspeita de fraude, manipulação de mercado ou falsidade ideológica no processo contra o projeto.

O grande problema é que a plataforma de conteúdo LBRY, em um processo recente e parecido, não conseguiu provar judicialmente que o token LBC emitido pela plataforma não é um título. Então o mesmo pode acontecer com a Ripple perante a SEC.

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Tanto a SEC quanto a Ripple apresentaram pedidos de julgamento sumário sobre o caso, que é uma decisão simplificada do veredito baseada nas provas apresentadas, sem a necessidade de ficar reunindo as partes envolvidas toda hora para audiências.

Ainda agora no final do ano o processo pode ser finalizado ou arquivado. Apesar de uma vitória improvável, meus motivos para torcer pela Ripple não tem a ver com a valorização que a moeda teria.

Você pode não curtir muito XRP, mas sabia que uma decisão favorável à Ripple é positiva para o mercado?

Na verdade, a SEC parece ter pego a Ripple como exemplo para mandar uma mensagem ao mercado que está de olho nos ativos digitais e que sente que tem o poder de regulá-los.

Talvez, se esse processo não viesse contra XRP, poderia vir contra um projeto que você tenha mais afinidade ou maiores investimentos.

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Basta você fazer uma busca no Google que você encontrará dezenas de intromissões ou falas diretas da SEC em relação às criptomoedas que não podem ser ignoradas, como o caso que citamos aqui da LBRY.

Como outro exemplo, em uma recente queixa civil contra um influenciador de criptomoedas por não registrar um ativo digital antes de lançar sua ICO, a SEC deixou claro que acredita que o governo dos EUA tem jurisdição sobre todas as transações do Ethereum.

A SEC disse que tem o direito de processar o influenciador porque toda a rede Ethereum se enquadra nas regulações do órgão. A justificativa seria que a maior parte dos validadores estão concentrados nos Estados Unidos.

Assim fica fácil ver que a postura de oprimir o mercado cripto não é algo isolado com a XPR. Uma decisão à favor da Ripple dá um pouco de alívio nessa pressão do órgão regulador e mostra que o mercado cripto não é refém dele. Já uma decisão desfavorável pode abrir brechas e mais precedentes para maiores ações contra o universo dos ativos digitais.

E é por isso que, mesmo que XRP não esteja em meu portfólio de investimentos, eu venho torcendo por um desfecho feliz para a Ripple. O projeto não me agrada “ideologicamente e filosoficamente”, mas o que está em jogo é muito mais do que isso.

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O resultado do processo pode ajudar a guiar o futuro das criptomoedas. Torçamos!

Sobre o autor

Fabrício Santos é especialista em blockchain e criptomoedas da Criptomaníacos, contribuindo no setor de conteúdo e pesquisa na empresa desde 2019.