Quando a gente fala sobre essa criptomoeda, muita gente já torce o nariz pela proximidade dela com os bancos e pelos questionamentos sobre centralização do projeto (me incluo neste grupo).
Mas consegui um motivo para torcer a favor da XRP. Tudo começou com uma história que ocorreu já faz um bom tempo.
Foi em dezembro de 2020 que a SEC decidiu processar a emissora do token XRP ao dizer que a empresa tinha arrecadado mais de US$ 1,3 bilhão em transações de valores mobiliários não registrados.
De acordo com a visão da SEC, as pessoas compraram XRP simplesmente com a crença de que o preço ia subir com o passar dos anos. Para o regulador, como a moeda não teria nenhuma utilidade para os compradores além da especulação do preço, o ativo estaria sujeito às regras e fiscalização do órgão americano.
A defesa da Ripple não acredita que o seu token cumpra os requisitos para ser considerado um título, já que não havia um contrato de investimento ou qualquer tipo de garantia pós-venda. Não existe nenhuma suspeita de fraude, manipulação de mercado ou falsidade ideológica no processo contra o projeto.
O grande problema é que a plataforma de conteúdo LBRY, em um processo recente e parecido, não conseguiu provar judicialmente que o token LBC emitido pela plataforma não é um título. Então o mesmo pode acontecer com a Ripple perante a SEC.
Tanto a SEC quanto a Ripple apresentaram pedidos de julgamento sumário sobre o caso, que é uma decisão simplificada do veredito baseada nas provas apresentadas, sem a necessidade de ficar reunindo as partes envolvidas toda hora para audiências.
Ainda agora no final do ano o processo pode ser finalizado ou arquivado. Apesar de uma vitória improvável, meus motivos para torcer pela Ripple não tem a ver com a valorização que a moeda teria.
Você pode não curtir muito XRP, mas sabia que uma decisão favorável à Ripple é positiva para o mercado?
Na verdade, a SEC parece ter pego a Ripple como exemplo para mandar uma mensagem ao mercado que está de olho nos ativos digitais e que sente que tem o poder de regulá-los.
Talvez, se esse processo não viesse contra XRP, poderia vir contra um projeto que você tenha mais afinidade ou maiores investimentos.
Basta você fazer uma busca no Google que você encontrará dezenas de intromissões ou falas diretas da SEC em relação às criptomoedas que não podem ser ignoradas, como o caso que citamos aqui da LBRY.
Como outro exemplo, em uma recente queixa civil contra um influenciador de criptomoedas por não registrar um ativo digital antes de lançar sua ICO, a SEC deixou claro que acredita que o governo dos EUA tem jurisdição sobre todas as transações do Ethereum.
A SEC disse que tem o direito de processar o influenciador porque toda a rede Ethereum se enquadra nas regulações do órgão. A justificativa seria que a maior parte dos validadores estão concentrados nos Estados Unidos.
Assim fica fácil ver que a postura de oprimir o mercado cripto não é algo isolado com a XPR. Uma decisão à favor da Ripple dá um pouco de alívio nessa pressão do órgão regulador e mostra que o mercado cripto não é refém dele. Já uma decisão desfavorável pode abrir brechas e mais precedentes para maiores ações contra o universo dos ativos digitais.
E é por isso que, mesmo que XRP não esteja em meu portfólio de investimentos, eu venho torcendo por um desfecho feliz para a Ripple. O projeto não me agrada “ideologicamente e filosoficamente”, mas o que está em jogo é muito mais do que isso.
O resultado do processo pode ajudar a guiar o futuro das criptomoedas. Torçamos!
Sobre o autor
Fabrício Santos é especialista em blockchain e criptomoedas da Criptomaníacos, contribuindo no setor de conteúdo e pesquisa na empresa desde 2019.