A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou na quinta-feira (18) uma lista com os países que mais ameaçam o sistema financeiro mundial. O relatório, que trata sobre jurisdições que possuem deficiências estratégicas na prevenção de crimes financeiros, foi elaborado pelo Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).
Segundo publicação da autarquia no início deste mês, a medida, que é acompanhada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), permite que os participantes do mercado tenham acesso a subsídios atualizados no “indispensável e constante” processo de racionalização e monitoramento das suas operações e dos seus clientes.
As jurisdições listadas pelo Gafi possuem deficiências significativas em seus regimes de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. Quando isso ocorre, o Gafi convoca seus membros e indica às jurisdições que apliquem medidas de devida diligência reforçada.
Os países que estão sob monitoramento intensificado no momento são:
- Albânia;
- Barbados;
- Botswana;
- Burkina Faso;
- Camboja;
- Ilhas Cayman;
- Gana;
- Jamaica;
- Ilhas Mauricio;
- Marrocos;
- Myanmar;
- Nicarágua;
- Paquistão;
- Panamá;
- Senegal;
- Síria;
- Uganda;
- Iêmen;
- Zimbábue.
“O Gafi exorta essas jurisdições a concluírem a implantação de seus planos de ação de forma eficiente e dentro dos prazos propostos”, diz o relatório.
Ainda de acordo com a CVM, divulgação da lista é parte da articulação que Núcleo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da Superintendência Geral (SGE) tem com o Gafi, assim como as Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Relações com Investidores Institucionais (SIN).
Gafi e criptomoedas
Em junho de 2019, o Gafi introduziu os primeiros padrões globais para lidar com os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo com criptomoedas. No mês seguinte, passou a considerar ainda mais as ações criminosas que envolviam o mercado.
Na época — em que a criptomoeda Libra do Facebook já era discutida no mundo todo — o secretário-executivo do Gafi para a América Latina (Gafilat), Marconi Costa Melo, disse que uma das principais preocupações é sobre o anonimato das transações.