Putin autoriza criação de moeda digital estatal na Rússia

Nova lei permite início de testes com CBDC; rublo sofre com a inflação e as sanções econômicas ocidentais geradas pela invasão da Ucrânia
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Presidente da Rússia, Vladimir Putin (Foto: Shutterstock)

O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou na madrugada desta terça-feira (25) um projeto de lei que vai dar curso legal a um “rublo digital” em meio a severas sanções ocidentais e ao aumento da inflação provocada pela guerra contra a Ucrânia. 

De acordo com o projeto de lei, Putin concedeu autoridade legal ao Banco da Rússia — o BC do país — para servir como operador de plataforma para uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC). O projeto de lei também fornece definições legais para os usuários e especifica como os bancos irão operar sob o novo quadro.

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Embora Putin tenha autorizado o projeto de lei, as autoridades russas disseram que não esperam que o Rublo Digital seja amplamente adotado antes de alguns anos. Em entrevista à Forbes, Olga Skorobogatova, vice-presidente do BC local, disse que a maioria dos cidadãos só começará a receber acesso a carteiras online em 2025 , no melhor dos cenários.

Ao contrário de uma criptomoeda como o Bitcoin ou o Ethereum, uma CBDC é um token centralizado com um valor vinculado a uma moeda fiduciária nacional. Hoje, o rublo russo é considerado uma das moedas de pior desempenho do mundo devido ao aumento da inflação, que foi acelerada pelas sanções do Ocidente depois que Moscou lançou uma guerra contra a Ucrânia em fevereiro deste ano.

O rublo russo está atualmente sendo negociado em 90,6 rublos por dólar americano, e em 100 rublos por um Euro. A inflação levou o Banco Central a aumentar a sua taxa de juros na semana passada para 8,50%. 

A ideia de um Rublo Digital circula há anos na Rússia, mas o conceito ganhou mais urgência depois que os Estados Unidos e seus aliados lançaram uma enxurrada de sanções para cortar a Rússia dos mercados financeiros internacionais após a invasão. Os movimentos legislativos para colocar o CBDC online aceleraram no início deste ano. 

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Como vai funcionar o rublo digital

Nas últimas duas semanas, ambas as casas do Parlamento da Rússia — a Duma Estatal e o Conselho da Federação — aprovaram o projeto de lei e enviaram-no para assinatura de Putin. Com ele, o Banco Central pode começar a iniciar os testes da CBDC a partir de 1 de agosto.

De acordo com o projeto de lei, os russos poderão fazer pagamentos e transferências de suas carteiras digitais, que estariam dentro da plataforma do Banco Central ou de um de seus bancos parceiros. Por outro lado, a CBDC só pode ser utilizada para pagamentos ou transferências, não para empréstimos ou depósitos, segundo o Banco Central.

Dois dias após o Conselho da Federação aprovar o projeto de lei, a diretora do Banco Central da Rússia, Elvira Naibullina, disse que os russos não serão forçados a adotar o Rublo Digital, mas expressou esperança de que mais pessoas considerem a possibilidade.

“Se eles quiserem, vão usar. Se eles não quiserem, não vão usar”, disse Nabiullina, de acordo com meios de comunicação estatais russos. “Mas realmente esperamos que seja mais conveniente, mais barato para pessoas e empresas, e eles começarão a usar a CBDC. Esta é uma nova oportunidade.”

*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.