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Proposta prevê isenção de IR para aposentados com diabetes

por Agência Câmara de Notícias
29 set, 2020 14:56 - Atualizado em 30 set, 2020 19:37
Zé Neto, autor da proposta

Zé Neto, autor da proposta (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 4009/20 acrescenta o diabetes mellitus, caracterizado pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia), na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos aposentados.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda e atualmente já estabelece o benefício aos aposentados no caso de certas moléstias, entre elas tuberculose ativa, esclerose múltipla e neoplasia maligna.



“O diabetes é uma doença metabólica crônica com alta morbidade e mortalidade, com taxas crescentes de prevalência na população brasileira, tornando-se dessa forma um grande problema de saúde pública”, afirmou o autor, deputado Zé Neto (PT-BA).

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