Portal do Bitcoin
  • Comprar Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Projeto que regula criptomoedas nos EUA pode enfraquecer proteção ao consumidor, afirma SEC

Pelo texto, a própria SEC perderia poderes de fiscalização sobre o mercado de ativos cripto

por Decrypt
15 jun, 2022 20:01
Proteção ao consumidor

Foto:Shutterstock

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, expressou preocupação de que um projeto de lei regulamentando as criptomoedas do país, apresentado no início deste mês, possa enfraquecer as proteções ao consumidor americano.

O projeto de lei bipartidário, chamado Lei de Inovação Financeira Responsável, esclareceria o papel de vários reguladores em relação à criptomoeda e transferiria parte da responsabilidade do setor justamente da SEC para a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).



“Não queremos minar as proteções que temos em um mercado de capitais de US$ 100 trilhões”, disse Gensler na terça-feira (14) em um evento do Wall Street Journal, quando questionado sobre o projeto.

O dilema sobre qual agência deve ter autoridade sobre criptomoedas se resume fundamentalmente à questão de saber se os tokens digitais são valores mobiliários.

Leia também

A semana no CriptoTwitter: Baleias compram bitcoin na queda, criador da FTX vira “titã” salvador do mercado e, claro, muitas discussões

Resumo da semana cripto: ganhos de Bitcoin e Ethereum evaporam, 3AC pede falência

EUA acusam dois brasileiros de fraude de US$ 100 milhões com criptomoedas

Lei de Inovação Financeira Responsável

O projeto de lei, proposto pelas senadoras Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand, tenta esclarecer essa confusão baseando-se no teste de Howey, uma abordagem que deriva de uma decisão da Suprema Corte de 1946.

Ele considera que as criptomoedas são “ativos auxiliares” e geralmente presumidos como uma mercadoria, a menos que o ativo seja uma dívida ou dê ao titular o direito de participação nos lucros. Isso colocaria a maioria dos tokens sob a jurisdição da CFTC.



Gensler sugeriu que as criptomoedas têm algumas propriedades em comum com as ações – que são responsabilidade da SEC.

“Se você está levantando dinheiro do público, o público está antecipando um lucro com base em seus esforços empresariais ou outros”, disse Gensler. “Você tem que fazer divulgações básicas e não enganá-los.”

O executivo da SEC também pareceu sugerir que a mudança poderia fornecer uma brecha para aqueles que querem estar fora dos requisitos regulatórios.

“Não queremos que nossas atuais bolsas de valores, nossos atuais fundos mútuos, nossas atuais empresas de capital aberto digam: ‘Sabe de uma coisa, eu também quero ser incompatível. Eu quero estar fora deste regime’.”

Ele acrescentou que as regras existentes foram “um grande benefício para os investidores e o crescimento econômico nos últimos 90 anos”, referindo-se ao Securities Act de 1933.

O projeto de lei Lummis-Gillibrand não deve ser aprovado no Congresso atual, mas pode ganhar novo impulso após as eleições de meio de mandato de novembro de 2023.

*Traduzido com autorização do Decrypt.co.

Tudo sobre: Estados UnidosProjeto de LeiSEC
CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

Moeda de Bitcoin caindo
Análise Técnica

Queda drástica no preço do bitcoin expulsou os turistas do mercado de criptomoedas, mostra Glassnode

queda setas vermelhas
Criptomoedas

Preço de token de corretora de criptomoedas despenca após rumores de insolvência

Celular com logo da Binance e gráfico no fundo
Criptomoedas

Binance retoma saques e depósitos em reais ao usar banco BS2 via Latam Gateway

Imagem da matéria Universidade paga resgate em bitcoin para criminosos e descobre que multiplicou “investimento” ao localizar criptomoedas roubadas
Criptomoedas

Universidade paga resgate em bitcoin para criminosos e descobre que multiplicou “investimento” ao localizar criptomoedas roubadas

Imagem da matéria Empresa emissora da stablecoin USDC rebate acusação de que ativo estaria próximo ao colapso
Blockchain

Empresa emissora da stablecoin USDC rebate acusação de que ativo estaria próximo ao colapso

Carregar mais
Carregando os comentários...
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2021 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Comprar Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil

×