O deputado Zach Nunn (Republicano/Iowa) apresentou na quarta-feira (8) ao Congresso dos EUA um projeto de lei bipartidário que quer proibir agentes do governo federal de utilizar qualquer tecnologia baseada em blockchain que tenha sido desenvolvida na China.
O texto, que contou com a participação da deputada Abigail Spanberger (Democrata/Virgínia), recebeu o título de “Lei de Criação de Responsabilidade Legal para Inovadores e Tecnologia Desonestos”, resumido pelo autor ao termo “CLARITY”.
Segundo o CoinDesk, o texto também proíbe explicitamente que funcionários do governo dos EUA façam transações com a iFinex, empresa por trás da stablecoin Tether (USDT).
“O nosso projeto de lei bipartidário garante que o governo federal não vai dar uma porta dos fundos para a China aceder a informações críticas de segurança nacional e a informações privadas dos americanos”, argumentou Nunn em sua página oficial.
“Na próxima década, todos os americanos terão dados confidenciais e privados armazenados usando a tecnologia blockchain. O pesado investimento da China nesta infraestrutura representa um problema colossal de segurança nacional e privacidade de dados. Se não agirmos agora, este será um desastre 1.000 vezes pior do que a propriedade do TikTok pela China”, acrescentou o político.
O projeto de lei prevê também proibir funcionários governo de fazerem transações com os desenvolvedores da moeda digital do banco central (CBDC) da China, que ficou popularmente conhecido como yuan digital.
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Outras empresas propostas para entrar na lista de proibição são: The Spartan Network, The Conflux Network e Red Date Technology Co.
A Red Date se manifestou sobre o projeto de lei, afirmando que a BSN Spartan Network era para TI tradicional, não para cripto. A empresa também convidou as agências dos EUA a examinarem seu código-fonte para obter mais detalhes.
O CLARITY pode ser visto como um complemento às restrições propostas por legisladores no início do ano acerca do uso do aplicativo social de vídeos TikTok por funcionários do governo.
Trata-se do projeto de lei intitulado The RESTRICT Act — um acrônimo para “Restricting the Emergence of Security Threats that Risk Information and Communications Technology” (Restringir o Surgimento de Ameaças à Segurança que Arriscam a Tecnologia da Informação e das Comunicações).
Em nome da segurança nacional dos EUA, o projeto de lei pede que o governo “identifique, detenha, interrompa, impeça, proíba e mitigue transações envolvendo produtos de tecnologia da informação e comunicação nos quais qualquer adversário estrangeiro tenha participação”, estabelecendo novos procedimentos.
Portanto, um dos possíveis primeiros alvos do projeto seria o TikTok, que, se aprovado, poderia até ser banido dos EUA.
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