Nesta segunda-feira (18), Letitia James, procuradora-geral do estado de Nova York, ordenou que duas “plataformas de empréstimos cripto não registradas” do estado suspendessem todas as suas operações e exigiu que três outras credoras compartilhassem informações sobre suas operações a seu gabinete.
“Plataformas de criptomoedas devem seguir a lei, assim como todas as outras pessoas, e é por isso que agora estamos ordenando que duas empresas cripto encerrem suas atividades e forçando outras três a responder perguntas imediatamente”, disse James em um comunicado de imprensa.
No comunicado à imprensa, a procuradora-geral de Nova York não mencionou quais são as credoras cripto, cujos nomes foram inseridos em cartas de acompanhamento.
No entanto, uma das cartas possui o nome de arquivo “Nexo Letter” (ou “Carta para a Nexo”) enquanto a outra é chamada de “Celsius Letter”, sugerindo que Nexo e Celsius Network são duas das empresas no alvo da Procuradoria-Geral de Nova York (NYAG, na sigla em inglês).
Neste momento, ainda não se sabe quais são as outras três credoras cripto sob investigação.
Representantes da Celsius não responderam imediatamente ao pedido do Decrypt por comentários.
Um porta-voz da Nexo disse ao Decrypt que “Nexo não oferece seu produto Earn nem sua Corretora em Nova York, então não faz sentido receber uma ordem de C&D [de cessar e desistir] por algo que não oferecemos ao estado. No entanto, vamos entrar em contato com a NYAG, pois esse é um caso evidente de confusão dos destinatários das cartas. Usamos um bloqueio geográfico baseado em IP”.
Porém, hoje (19), a NYAG disse que “os principais produtos com moedas virtuais em questão, nas ações de hoje, prometiam uma taxa fixa ou variável de rendimento a investidores, e afirmam apresentar esses rendimentos ao, dentre outras coisas, negociar ou emprestar novamente esses ativos virtuais”, afirmou NYAG em uma declaração.
A NYAG disse que essas plataformas oferecem “contas que geram rendimentos” e, por isso, entram na categoria de valores mobiliários, de acordo com a “Martin Act” (ou “Lei Martin”, em português) de Nova York.
Aprovada em 1921, a Lei Martin dá à NYAG mais poder para investigar possíveis fraudes de valores mobiliários.
O anúncio desta segunda-feira indica que essas empresas estão oferecendo valores mobiliários sem se registrar no Gabinete da Procuradoria-Geral.
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Credoras cripto sob supervisão
Tanto BlockFi como Celsius, dois dos mais populares serviços de tomada e concessão de empréstimos, foram afetados por recentes medidas regulatórias.
Em setembro, a reguladora financeira do estado do Kentucky impediu a Celsius de “solicitar ou vender” as contas de rendimento de juros da empresa ao estado. Reguladores estatais afirmam que essas contas da Celsius são produtos de valores mobiliários e devem ser registradas como tais.
Os estados de Nova Jersey e do Alabama também enviaram ordens de cessar e desistir à Celsius. O Comitê de Valores Mobiliários do Estado do Texas também ordenou que a Celsius comparecesse a uma audiência marcada para fevereiro de 2022.
A BlockFi também enfrenta desafios parecidos. Reguladores nos estados de Nova Jersey, Texas, Vermont e Kentucky enviaram ordens de cessar e desistir à BlockFi este ano. O estado do Alabama também emitiu uma providência cautelar à BlockFi.
Apesar de a NYAG estar atrasada em comparação a reguladores de outros estados quando se fala em medidas tomadas contra essas empresas, não é a primeira vez que uma empresa cripto é confrontada por Letitia James.
James liderou uma investigação de dois anos contra a fornecedora de stablecoin Tether e a corretora de criptomoedas Bitfinex por alegadamente cobrirem prejuízos de quase US$ 850 milhões.
Em fevereiro, as duas empresas foram obrigadas a interromper suas operações no estado de Nova York.
Na época, James disse: “estamos pondo um fim à negociação de moedas virtuais da Bitfinex e da Tether em Nova York após as empresas terem coberto perdas de cerca de US$ 850 milhões em todo o mundo e enganarem o mercado ao exagerarem [nas informações] de suas reservas”.
We're ending @bitfinex and @Tether_to's virtual currency trading in New York after the companies covered up about $850 million in losses around the globe and deceived the market by overstating reserves.
— NY AG James (@NewYorkStateAG) February 23, 2021
Those trading virtual currencies in New York cannot avoid our laws, period.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização da Decrypt.co.
