Alex Mashinsky, o criador da falida empresa de empréstimo de criptomoedas Celsius deverá será libertado sob fiança, depois de ter sido preso e acusado de fraude na quinta-feira (13).
Segundo documentos judiciais, Mashinsky concordou com uma fiança de US$ 40 milhões – o equivalente a cerca de R$ 200 milhões -, que deve ser assinada por sua esposa até esta sexta-feira, 14 de julho, e por outra pessoa financeiramente responsável, ainda a ser identificada, antes de 21 de julho.
Sob o acordo, Mashinsky é obrigado a entregar seus documentos de viagem às autoridades, com suas viagens restritas a Nova York. Além disso, o ex-CEO está impedido de abrir “quaisquer novas contas bancárias financeiras, comerciais ou pessoais, linhas de crédito ou contas de criptomoedas, sem a aprovação de serviços pré-julgamento”, diz o documento.
Uma caução de reconhecimento pessoal é um tipo de acordo de fiança que permite que o réu seja libertado da custódia sem ter que pagar qualquer dinheiro de fiança. Em vez disso, são libertados com base no seu próprio reconhecimento pessoal, na sua promessa de comparecer perante o tribunal para todas as audiências e processos necessários relacionados com o seu caso.
As obrigações de reconhecimento são normalmente concedidas a indivíduos que são considerados de baixo risco de fuga e têm fortes laços com a comunidade. Fatores como o histórico criminal do réu, o status de emprego e as obrigações familiares podem ser considerados para determinar se uma obrigação de reconhecimento é apropriada.
No entanto, se o requerido não comparecer em tribunal conforme exigido, pode enfrentar encargos adicionais e perder qualquer montante de fiança ou caução que teria sido exigido.
No caso de Mashinky, a caução também é garantida por uma reivindicação financeira sobre sua residência em Nova York e uma conta bancária.
Mashinsky nega acusações
O Departamento de Justiça dos EUA prendeu Mashinsky, 57, na quinta-feira, apresentando sete acusações criminais contra o empresário, incluindo fraude de valores mobiliários, fraude eletrônica e fraude de commodities.
Mashinsky e Roni Cohen-Pavon, diretor de receitas da Celsius, também foram acusados de manipular o preço do token cripto nativo da plataforma, CEL, com os reguladores dizendo que, por ter supostamente embolsado os retornos, Mashinsky ganhou mais de US$ 40 milhões.
O ex-CEO da Celsius, no entanto, se declarou inocente das acusações, de acordo com o documento do Tribunal.
“Ele espera se defender vigorosamente no tribunal contra essas acusações infundadas”, disse o advogado de Mashinsky, Jonathan Ohring, em um comunicado citado pela Bloomberg Law.
O Decrypt entrou em contato com a YANKWITT LLP, a empresa de julgamento e litígio com sede em Nova York que representa Mashinsky, e atualizará a história, caso tenhamos notícias.
Ação da SEC
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) também entrou com uma ação contra Mashinsky e a Celsius, alegando que ele e sua empresa sediada em Nova Jersey levantaram bilhões de dólares vendendo títulos de criptomoedas não registrados. A SEC também os acusa de enganar os investidores em relação à condição financeira da empresa privada.
Em processos separados, a Federal Trade Commission (FTC) alegou que a Celsius “enganou os consumidores” que sabiam pouco sobre criptomoedas para depositar seus ativos e depois “desperdiçou” seus investimentos, enquanto a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) acusou Mashinsky e a Celsius com fraudes e deturpações materiais em conexão com a operação da plataforma.
Todas as três agências entraram com seus processos na quinta-feira, um ano após a Celsius Network ter entrado com o pedido de recuperação judicial.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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