O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sancionou nesta quarta-feira (16) uma lei que legaliza o mercado de criptomoedas no país invadido pela Rússia.
A nova lei assinada nesta manhã e que já vale para todo território ucraniano cria um marco regulatório para as empresas do setor que atuam na região, como as corretoras de criptomoedas, bem como obrigações para que instituições financeiras abram as portas para as empresas desse setor.
“A partir de agora, as exchanges estrangeiras e ucranianas operarão legalmente e os bancos abrirão contas para empresas de criptomoedas. É um passo importante para o desenvolvimento do mercado de VA na Ucrânia”, diz um tuíte do Ministério da Transformação Digital do país.
Embora as criptomoedas houvesse qualquer tipo de proibição para o uso de criptomoedas no país, o mercado não era regulado até então. A partir da lei implementada hoje, as criptomoedas recebem um status legal na Ucrânia.
De acordo com o comunicado oficial do Ministério da Transformação Digital, a lei legaliza o mercado cripto e cria classificações de ativos virtuais, condições para formação do campo jurídico do mercado e determina os requisitos que provedores de serviços ligados a criptomoedas devem cumprir para obter um registro no país.
A lei também determina que o Banco Nacional da Ucrânia e a Comissão Nacional de Valores Mobiliários ficarão responsáveis pela regulamentação do mercado de criptomoedas, bem como da fiscalização do setor.
Esse projeto de lei está em discussão desde o ano passado na Ucrânia. Segundo o CoinDesk, uma primeira versão da lei foi rejeitada pelo presidente Zelensky em setembro de 2021.
Após reformulações no texto, o projeto foi aprovado pelo parlamento ucraniano em 17 de fevereiro, uma semana antes da Rússia invadir a Ucrânia e dar início a guerra entre os dois países.
Criptomoedas na Ucrânia
O status legal que as criptomoedas recebem hoje na Ucrânia demonstra como esse mercado alternativo está desempenhando um papel importante para o país que passa por um grande conjunto de dificuldades em meio à guerra, inclusive financeiras.
Mykhailo Fedorov, o ministro da Transformação Digital da Ucrânia, é a principal ponte entre o governo ucrâniano e o mercado cripto. Poucos dias após o início da guerra, Fedorov recorreu às criptomoedas para angariar doações de apoiadores ao redor do mundo.
A comunidade cripto aderiu ao movimento e até já doou mais de US$ 60 milhões em Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), e outras criptomoedas para apoiar o país.
Além disso, o uso de criptoativos pela população ucraniana atingida pela guerra disparou nas últimas semanas. Em menos de um mês, as negociações de criptomoedas na Ucrânia aumentaram 107%, segundo a CoinShares.
Os russos também recorreram aos criptoativos, gerando um aumento de 231% no volume de negociação desde o início do confronto com o país vizinho.