A gigante do Bitcoin Strategy está enfrentando pelo menos cinco ações judiciais semelhantes que acusam a empresa de fraude de valores mobiliários relacionada ao seu tesouro em Bitcoin, mas dois professores de direito disseram ao Decrypt que esse número de processos não é fora do comum.
Segundo eles, escritórios de advocacia buscam liderar ações coletivas consolidadas, um papel que lhes permitiria aumentar os ganhos com o caso. Por isso, costumam entrar com processos separadamente até que um juiz nomeie o autor principal da ação e combine os processos em um só.
“Escritórios de advocacia disputam o posto de principal representante jurídico em ações coletivas de valores mobiliários porque as taxas podem ser muito lucrativas”, afirmou Adam Pritchard, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan — “dezenas de milhões de dólares e, ocasionalmente, até mais nos maiores casos”.
Cada processo acusa a Strategy, anteriormente conhecida como MicroStrategy, de enganar investidores sobre a rentabilidade esperada e os riscos de sua estratégia de compra de Bitcoin, por meio de declarações públicas “materialmente falsas e enganosas”. As ações alegam que a fraude ocorreu ao longo de um período de 11 meses, entre 30 de abril de 2024 e 4 de abril de 2025.
A primeira ação coletiva foi movida pela Pomerantz LLP em 16 de maio. No entanto, em vez de se unirem à ação inicial, ações idênticas foram protocoladas pelos escritórios Gross Law Firm, Bronstein, Gewirtz & Grossman, Kessler Topaz Meltzer & Check e Levi & Korsinsky.
“A posição de autor principal é valiosa”, disse Ann Lipton, professora de direito na Universidade do Colorado, ao Decrypt. “O autor principal controla a ação judicial e escolhe o advogado, que eventualmente será o representante legal da classe. Então, quando um caso parece forte, vários escritórios e autores entram com queixas para tentar assumir esse papel.”
Lipton e Pritchard explicaram que os escritórios de advocacia entram com ações idênticas em casos como esse para se promoverem como a firma ideal para conduzir o processo.
Estratégia para se tornar autor principal
Cada um dos cinco escritórios emitiu vários comunicados à imprensa tentando atrair mais autores para a ação. Muitos deles destacam o prazo de 15 de julho como a data-limite para que um juiz escolha o autor principal. Depois disso, os demais autores serão consolidados sob a ação coletiva liderada por esse autor.
Mas os escritórios não querem apenas muitos autores — eles querem atrair os maiores investidores possíveis, explicou Pritchard. Isso porque a Lei de Reforma de Litígios de Valores Mobiliários Privados de 1995 determina que os tribunais devem conceder o posto de autor principal à pessoa que se voluntariar para o papel e tiver as maiores perdas.
“A teoria é que um autor com mais em jogo supervisionará melhor o caso e os advogados”, disse Lipton. “As instituições também são favorecidas, porque, novamente, são mais propensas a exercer a supervisão necessária.”
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Ainda não está claro se algum dos maiores acionistas da MSTR se juntou como autor nas ações coletivas concorrentes. De acordo com um registro junto à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em outubro, o cofundador e presidente executivo da Strategy, Michael Saylor, continua sendo o maior acionista individual, com 19.998.580 ações — um valor de quase US$ 7,8 bilhões ao preço atual de US$ 389,50 por ação da MSTR.
Mas há grandes instituições no cenário, incluindo o Vanguard Group com uma participação de 8,55%, a BlackRock e a Capital International Investors com 5,8% cada, a Susquehanna Securities com 4,8% e a Jane Street Group com 4,7% da empresa.
A reserva de Bitcoin da Strategy
O valor dos 592.345 BTC da Strategy subiu recentemente para mais de US$ 63 bilhões, segundo o site bitcointreasuries.net. A onda de processos começou depois que a Strategy alertou os investidores, em abril, que provavelmente não registraria lucro no primeiro trimestre devido a quase US$ 6 bilhões em perdas não realizadas com seus ativos em BTC.
Em um registro na SEC, a empresa afirmou que “pode não conseguir retomar a lucratividade em períodos futuros, especialmente se registrarmos perdas não realizadas significativas relacionadas aos nossos ativos digitais”. A empresa acabou divulgando uma queda de US$ 16,49 por ação ordinária no primeiro trimestre.
No início de abril, os 528.185 Bitcoin da empresa estavam avaliados em aproximadamente US$ 41,3 bilhões. A Strategy gastou impressionantes US$ 7,7 bilhões para comprar BTC no primeiro trimestre, a um preço médio de US$ 95 mil por moeda.
Mas, quando precisou divulgar seu balanço do trimestre, o preço do BTC havia caído para cerca de US$ 82 mil por unidade. Desde então, o valor se recuperou para aproximadamente US$ 107 mil, até o momento desta publicação.
A empresa não respondeu imediatamente ao pedido de comentário feito pelo Decrypt. No entanto, tem reconhecido os processos em registros do tipo 8-K junto à SEC.
Em cada um deles, repete: “Pretendemos nos defender vigorosamente dessas alegações. Neste momento, não podemos prever o desfecho, nem fornecer uma estimativa razoável ou intervalo de estimativas sobre o possível resultado ou perda, se houver, neste caso.”
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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