O Ministério Público da Bahia comunicou na quinta-feira (30) que abriu denúncia contra cinco suspeitos de integrarem uma organização criminosa que fraudava processos judiciais. Os investigados foram presos durante a ‘Operação Inventário’, iniciada em setembro do ano passado.
Com um dos investigados foram encontrados 522 bitcoins, avaliados atualmente em cerca de R$ 140 milhões. A polícia apreendeu também mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, computadores, celulares e HDs, diz a nota do MP.
O órgão pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva de parte do grupo, formada por Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida. O MP solicitou também a condenação de Carlos Alberto Almeida de Aragão e Marco Aurélio Fortuna Dórea, além de bloqueio de bens de três dos acusados.
“Com base no levantamento dos alvarás fraudulentos, o MP pediu ainda a indisponibilidade de bens de Heliana, Daniel Campos e Fábio Almeida no valor de R$ 1 milhão, adquiridos como produto e proveito dos crimes”, descreveu a nota.
Operação Inventário
Segundo o MP, a ‘Operação Inventário’ ocorreu em duas fases, ambas nos meses de setembro de 2020 e 2021, após suspeita de fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário da Bahia. Conforme descreveu o órgão, a organização criminosa envolve advogados e serventuários, ou seja, o esquema teve a colaboração direta de prestadores de serviços do órgão baiano que falsificavam documentos.
Os acusados podem ser processados e condenados pela prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso, conforme apurou os indícios o Gaeco — Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.
A força-tarefa é formada por promotores de Justiça, além de servidores e policiais, e uma de suas principais frentes de atuação é investigar eventuais ações e relações de agentes públicos em organizações criminosas.
Ainda segundo a nota do MP-BA, a Operação Inventário foi efetivada por meio de esforço conjunto da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom); da Polícia Rodoviária Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia; e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Nordeste (CIPE – Nordeste).