Imagem da matéria: Pedido de clareza da Coinbase sobre regras de cripto "deve ser negado" , diz CVM dos Estados Unidos
(Foto: Shutterstock)

A batalha entre a Coinbase e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) continua.

A última reviravolta ocorreu na segunda-feira (15), quando a SEC enviou uma ordem judicial para rejeitar o apelo da Coinbase para que a agência esclareça sua posição sobre as regulamentações para o setor cripto.

Publicidade

A exchange expressou publicamente suas queixas contra o órgão de Fiscalização Financeira americano no dia 27 de abril, revelando também que tinha iniciado um processo judicial.

O cerne de seu argumento foi a não resposta da SEC a uma petição arquivada em julho de 2022. A petição exigia que a SEC fizesse esclarecimentos quanto aos marcos regulatórios existentes para valores mobiliários e se eles deveriam se estender ao setor de criptomoedas.

A Coinbase solicitou a um juiz federal que obrigasse o regulador a responder.

O Diretor Jurídico da empresa, Paul Grewal, expressou a frustração da empresa em uma thread no Twitter no mês passado.

“A Coinbase não trabalha nenhum litígio de forma leve, especialmente quando é com um de nossos reguladores”, escreveu ele. “No entanto, nós, como outras empresas do setor, estamos enfrentando possíveis ações punitivas da SEC sem um entendimento claro de como a SEC interpreta a lei em relação aos nossos negócios.”

A SEC finalmente respondeu na segunda-feira, rejeitando imediatamente o pedido da Coinbase.

“A preferência da Coinbase por uma ação regulatória mais rápida ou diferente da Comissão não lhe dá direito a um alívio extraordinário deste Tribunal”, escreveram os advogados da Comissão no processo. “A petição deve ser negada.”

Reagindo à declaração da SEC, Grewal comentou que foi “a primeira vez que a SEC comunicou de forma transparente sua posição sobre a definição de regras para a indústria cripto.”

Publicidade

Ele também expressou desapontamento com o cronograma da SEC para a implementação de regras e sua aparente falta de urgência.

Grewal afirmou ainda que a resposta da SEC “reforça a preocupação de longa data da Coinbase de que nossa indústria não tem clareza sobre o que a SEC pode considerar estar dentro ou fora de sua jurisdição a qualquer momento, e é provável que continue mudando de ideia ao longo do caminho.”

Ele concluiu anunciando que a Coinbase planeja responder oficialmente à SEC na semana seguinte.

Coinbase contra SEC

Este incidente adiciona um novo capítulo ao conflito em curso entre a Coinbase e a SEC, que aumentou em março, quando a Coinbase recebeu um aviso Wells da SEC.

Este aviso formal indicou a intenção da SEC de tomar medidas legais contra a Coinbase.

O atrito entre a Coinbase e a SEC começou de certa forma em 2021, quando a SEC avisou pela primeira vez que processaria a empresa por seus planos de lançar um produto de empréstimo. A plataforma acabou por arquivar o produto devido à ameaça de ação legal.

Publicidade

O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, criticou consistentemente a falta de clareza regulatória, sugerindo até mesmo que ele poderia tirar a empresa dos Estados Unidos na ausência de uma posição clara da SEC dentro de alguns anos.

*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.

Talvez você queira ler
Moedas de bitcoin sob mesa escura com sigal ETF

Fundos de criptomoedas recebem maior entrada de investimentos em dois anos

Na semana passada, gestoras como Bitwise, Grayscale e ProShares viram a entrada de US$ 346 milhões, o dobro da semana anterior
Busto de homem usando laptop

Golpistas se passam por jornalistas para invadir contas do Friend.tech e roubar criptomoedas

O modus operandi ocorre por meio de engenharia social, uma técnica usada por golpistas para enganar suas vítimas
Viatura da Polícia Federal do Brasil - foto divulgação PF

PF faz operação contra pirâmide financeira que gerou prejuízo de R$ 38 milhões em Cascavel

Pirâmide Financeira captava recursos para investir no mercado financeiro e chegou a emitir documentos falsos como notas de corretagem e declaração de rendimentos
Algoritimos formam rosto em tela de computador

Worldcoin (WLD) sobe 14% na semana em meio à turbulência na OpenAI

Enquanto o drama da saída de Sam Altman da OpenAI se desenrola, a Worldcoin permanece em “stand by”