Em videoconferência promovida pelo Bradesco na quinta-feira (19), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que impostos deveriam incidir sobre as transações do PIX, nova plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central. A informação é da Folha de São Paulo.
Guedes, segundo o jornal, defendeu uma alíquota entre 0,10% a 0,15% nas operações. Na reunião, ele citou que o PIX é um mecanismo interessante, mas que pode haver taxações para o “tráfego nessa estrada” – uma referência a quem envia e recebe dinheiro por meio do sistema.
Briga com setor bancário
Segundo a Folha de São Paulo, na videoconferência o ministro criticou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que é contra a criação de um novo imposto, que já está sendo chamado de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) Digital.
Ele falou, sem apresentar provas, que economistas são pagos pela Febraban para falar mal do novo imposto.
Ainda na reunião, de acordo com o jornal, Guedes disse que o novo imposto poderia acabar com outros existentes, principalmente aqueles que incidem nas folhas de pagamentos e em empresas.
O que dizem especialistas?
No final de outubro, o jornal O Estado de São Paulo conversou com Fernanda Garibaldi, da área de Fintech e Meios de Pagamento do Felsberg Advogados, sobre a possibilidade da criação de um novo imposto sobre transações. De acordo com ela, a ideia vai no caminho oposto ao trabalho que vem sendo feito pelo (Banco Central).
“É como se tivessem políticas antagonistas: de um lado tem o Banco Central querendo desestimular o uso do dinheiro em papel ou moeda, e de outro um tributo que pode resultar no efeito contrário”, disse ao jornal.
Fernanda falou ainda ao Estado de São Paulo que a criação de um novo imposto poderia afetar as pessoas jurídicas, que ficariam ainda mais sobrecarregadas de impostos. Vale lembrar que o PIX é gratuito para pessoas físicas e MEI’s, mas não para empresas.