O operador de criptomoedas Pablo Henrique Borges teve um Recurso de Habeas Corpus (RHC) negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (18).
A decisão se baseou num elemento processual bem técnico. A ministra Laurita Vaz recorreu a uma jurisprudência da corte, alegando que um Habeas Corpus com o mesmo tema já tramita na corte e por isso é obrigada a dispensar o RHC.
Mas o interessante para o mercado de criptomoedas é a tese da defesa: Pablo tinha uma galpão onde mantinha máquinas para mineração de cripto no Paraguai; a Polícia Civil de São Paulo, que foi até lá, afirma que a instalação era usada para lavar dinheiro obtido com ataques hackers feitos no Brasil; a defesa de Pablo afirma que, se é essa a investigação, ela deve ser feita pela Polícia Federal, já que envolveria acusação de lavagem de dinheiro sendo feita em outro país.
A tese da defesa estava sendo aceita no Tribunal de Justiça de São Paulo por 2 a 0, até um pedido de vista. O voto então foi dissidente e os outros mudaram de ideia.
Agora cabe ao Superior Tribunal de Justiça acolher a tese de que é a Justiça Federal que deve tomar conta do caso.
Pablo ainda não foi formalmente acusado do crime de lavagem de dinheiro. A defesa quer com o Habeas Corpus fazer com que a investigação passe para a Polícia Federal.
No processo, o STJ resume a tese da defesa: “Ao contrário do que afirmam as instâncias ordinárias, a apuração de eventual ilícito de lavagem de dinheiro seria da competência da Justiça Federal, porque evidencia a transnacionalidade do delito, decorrente da mineração de bitcoins no Paraguai”.
Operação ostentação
A “Operação Ostentação” ocorreu em outubro de 2018. A Polícia Civil de São Paulo investigava um esquema supostamente comandado por Pablo Henrique Borges no qual se operavam softwares para desvios de dinheiro de contas bancárias.
O esquema teria rendido R$ 400 milhões, segundo aponta reportagem da TV Globo. Na ocasião, Pablo foi preso e teve três carros de luxo apreendidos.
MP descarta envolvimento em caso do PCC
Já em fevereiro deste ano preso, Borges foi preso no Rio de Janeiro por ser na época o principal investigado no assassinato do traficante do PCC Anselmo Becheli Santa Fausta, o ‘Magrelo’. Em depoimento, Borges negou a participação no crime, segundo reportagem do telejornal Brasil Urgente.
Mas o Ministério Público se manifestou dizendo que não iria se opor ao relaxamento da prisão temporária, pois após ouvir o testemunho de Pablo e de promover uma acareação entre os acusados, disse não ter elementos que vinculem o operador ao crime investigado.
Pablo foi solto após alguns dias preso.
*Matéria atualizada às 8h50 do dia 25/03/2022 para atualização da informação de que o MP disse não ter nada que vincule Pablo ao crime de homicídio.