A organização sem fins lucrativos dos EUA, Public Citizen, está pedindo uma investigação federal para determinar se o presidente Donald Trump violou leis que proíbem a solicitação de presentes ao supostamente promover uma memecoin baseada na Solana, levantando preocupações sobre pagamentos estrangeiros não rastreáveis.
O grupo de defesa do governo, das empresas e dos consumidores apresentou uma denúncia formal ao Departamento de Justiça (DOJ) e ao Gabinete de Ética Governamental (OGE) na quarta-feira (5), citando postagens de Trump nas redes sociais que, segundo o grupo, foram usadas para promover o token Official Trump (TRUMP) após ele assumir o cargo em janeiro.
O DOJ, o OGE e a Public Citizen não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. Tentativas de entrar em contato com o ex-presidente por meio do Escritório de Imprensa da Casa Branca também não tiveram resposta.
Trump parece estar “solicitando dinheiro em troca de nada — ou seja, pedindo um presente que o beneficiará pessoalmente”, escreveram Bartlett Naylor e Craig Holman, da Public Citizen, na queixa formal. A denúncia cita várias preocupações legais relacionadas à promoção dos tokens meme por Trump, abrangendo diferentes áreas do direito federal, disposições constitucionais e diretrizes éticas.
Além das regras sobre presentes, a Public Citizen destacou preocupações constitucionais quanto à possibilidade de o token ser usado para disfarçar pagamentos estrangeiros, o que é proibido pela Cláusula dos Emolumentos.
“Devido à natureza de uma exchange de criptomoedas, é difícil saber se atores estatais estrangeiros estão presenteando o presidente por meio da compra de um token Trump”, afirma a queixa.
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A denúncia argumenta que permitir tais solicitações sem controle pode normalizar a exploração do cargo público para fins lucrativos, enfraquecendo as leis de ética federal e incentivando outros políticos a seguir esse caminho. “Se o presidente puder enriquecer-se dessa forma, outros políticos poderão seguir esse caminho”, escreveram Naylor e Holman.
O site do token informa que 80% da propriedade pertence à CIC Digital LLC, uma afiliada da Trump Organization controlada pelo trust revogável de Trump, do qual ele é o único beneficiário. Dados visualizados por meio da Bubblemaps mostram a atividade de transferência e a concentração dos detentores do token, sendo que a maior “bolha” representa 80% da posse, conforme descrito no modelo tokenômico.
O próprio token perdeu 32% de seu valor na última semana, refletindo a queda do mercado cripto e o aumento da volatilidade, desencadeado pelas tarifas propostas por Trump contra China, Canadá e México.
Embora o presidente tenha voltado atrás nas tarifas sobre Canadá e México, a taxa de 10% sobre todas as importações chinesas permanece em vigor. Em resposta, a China impôs tarifas retaliatórias, incluindo 15% sobre carvão e gás natural liquefeito (LNG) dos EUA e 10% sobre petróleo bruto, equipamentos agrícolas, caminhões e sedãs de grande porte importados dos EUA.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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