Com a multiplicação das blockchains, vemos se descortinar um movimento crescente de descentralização de instituições e processos. Em tese, qualquer instituição pode ser estruturada e democratizada na forma de um DAO, inclusive as ONGs e instituições de caridade.
Em geral, todas as instituições legais modernas podem ser subdivididas em duas categorias: com e sem fins lucrativos. Em ambos os casos, elas possuem grupos de pessoas que tomam as decisões e ações necessárias para que objetivos pré-determinados sejam alcançados. As empresas, por exemplo, são formadas por diretorias e subdiretorias com uma estrutura hierárquica multinível. As responsabilidades são delegadas verticalmente, para baixo, enquanto as decisões ficam como privilégio dos escalões superiores e acionistas majoritários.
O DAO muda essa dinâmica ao remover a figura de “donos”, ou “chefes”. DAOs, do termo em inglês “Organização Autônoma Descentralizada, são uma das ferramentas mais usadas em sistemas blockchains. Você pode saber mais sobre como eles funcionam clicando aqui.
A estrutura específica de cada DAO varia, podendo ser puramente DAO ou mista, quando está associada a corporações tradicionais. Em geral, porém, os registros são feitos online, em blockchain, e todos os integrantes recebem tokens de participação ao se cadastrarem. Esses tokens concedem direito a voto, e todas as decisões são tomadas com base na vontade da maioria.
São diversas as áreas nas quais os DAOs estão surgindo como uma alternativa viável. O maior destaque, porém, está entre as organizações sem fins lucrativos e beneficentes, que podem empregar com vantagem as propriedades democráticas desses sistemas. Alguns exemplos são DiatomDAO, em prol dos oceanos, KlimaDAO, no combate às mudanças climáticas globais, Bloomeria, que utiliza NFTs para proteger a biodiversidade, e The Regen Network, que busca alinhar as atividades agrícolas a práticas mais sustentáveis. E os DAOs não se restringem apenas ao setor ambiental: também são empregados em causas sociais, humanitárias, antiguerra, etc.
Benefícios trazidos pelo uso dos DAOs
A missão das ONGs e instituições beneficentes é complexa. Elas precisam chamar atenção para um problema específico, educar e conscientizar as pessoas com relação à sua importância, identificar doadores, estabelecer redes de doação sólidas, gerenciar o fluxo monetário e garantir a transparência e confiabilidade de todas as etapas desses processos.
Uma estrutura prática, única e onipotente para solucionar todas essas necessidades ainda não foi criada. Contudo, o uso de blockchains pode resolver algumas delas de forma bastante eficaz.
O maior de todos os obstáculos enfrentados pelas ONGs está, sem dúvida, relacionado à corrupção. Existem muitas dessas instituições no mundo, e o fluxo financeiro geral é muito grande, o que sempre atrai integrantes mal intencionados. A maior parte das perdas ocorre através de intermediários no fluxo monetário, que subtraem frações do dinheiro ao longo do caminho. Em outros casos, porém, os próprios diretores e autoridades acabam se envolvendo em escândalos de desvios de verbas, sonegação e mal uso do dinheiro, como foi o caso do Greenpeace, em 2014.
Essas ocorrências acabam manchando a reputação das ONGs e desencorajando muitas pessoas a praticarem filantropia. Assim, a garantia de transparência e honestidade acaba sendo a maior prioridade do setor para com o público.
É aí que entram os DAOs e as blockchains. Eles permitem que todas as operações financeiras fiquem permanentemente registradas, de forma imutável e totalmente transparente, e possam ser rastreadas a qualquer momento. As partes também podem operar diretamente, sem a necessidade de intermediários para transações financeiras e comunicações. Também há uma redução no custo operacional e um aumento na velocidade dos processos, assim como a possibilidade de doações em criptomoedas, fatores que facilitam a integração de comunidades em torno de causas internacionais.
A democratização das decisões também é crucial. Ao tomarem parte das votações, os doadores são assegurados da destinação dos fundos e de outros trâmites internos. Eles podem ter a certeza de que o propósito de suas doações está sendo louvado dentro daquele grupo, chegando, por fim, ao destino proposto.
Obstáculos
Por pertencerem a uma instituição legal, as pessoas que trabalham em empresas registradas estão protegidas em caso de ações judiciais. A própria empresa responde pelas atitudes de seus funcionários, em casos de danos a terceiros.
No caso dos DAOs, isso não acontece. Os fundadores criam o DAO, e ele simplesmente existe na blockchain, no mundo virtual, sem reconhecimento legal de nenhum governo. Algumas exceções já estão surgindo, como é o caso do estado de Wyoming, nos EUA, que já possui regulamentação específica. Outros exemplos devem continuar aparecendo num futuro próximo, na medida em que a criação e melhoria de leis sobre blockchain e criptomoedas avança em cada país.
Outra questão é o lançamento fiscal. Em muitos países, doações a instituições de caridade dão direito a deduções no imposto de renda anual, o que incentiva muitas pessoas a tomarem parte na prática. No caso dos DAOs, porém, a falta de determinações legais impede que os filantropos usufruam deste benefício, pelo menos por enquanto.
Adicionalmente, deve-se ter sempre cautela ao lidar com DAOs, pois trata-se de um modelo organizacional novo, em teste, e que muitas vezes está sujeito a incertezas e vulnerabilidades estruturais. Uma delas é o que acontecerá quando um só indivíduo passar a deter uma grande porcentagem de tokens, como 60% ou mais. Isso poderia acarretar uma centralização ainda maior do que em empresas privadas, com apenas um indivíduo tomando todas as decisões. São necessárias soluções e adequações caso-a-caso, que atendam às necessidades de cada comunidade em questão.
Conclusão
As ONGs estão se beneficiando da tecnologia blockchain há bastante tempo, desde a disponibilização de doações em criptomoedas até a venda de NFTs para angariação de fundos.
Os DAOs surgiram como uma ferramenta poderosa para a organização de grupos de pessoas em torno de causas que demandam tomadas de decisões recorrentes e fiscalização de fluxo financeiro, o que é justamente o caso das instituições beneficentes. Eles fornecem transparência e democratização, eliminam brechas à corrupção, reduzem custos e aumentam a velocidade dos processos. Apesar de ainda haver muitas dificuldades e deficiências legais na maioria dos países, devemos ver um avanço e a consolidação desse setor nos próximos anos.
Sobre o autor
Fares Alkudmani é formado em Administração pela Universidade Tishreen, na Síria, com MBA pela Edinburgh Business School, da Escócia. Naturalizado Brasileiro. Atua como Business Development Manager Brasil na Kucoin.
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