Imagem da matéria: O que você precisa saber sobre o projeto de lei do bitcoin e do “peso digital” do Chile
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O Chile pode ser o próximo país na América Latina a adotar o bitcoin (BTC) e outras criptomoedas de um jeito ou de outro.

Legisladores do país estão trabalhando em uma legislação que legaliza o uso do bitcoin como um meio de pagamento, e o governo chileno já está se acostumando à ideia de desenvolver sua própria moeda digital de banco central (ou CBDC, na sigla em inglês).

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Será suficiente para mudar o ambiente financeiro do país?

No início de novembro, o deputado Karim Bianchi apresentou uma proposta que visa reconhecer e regulamentar o uso do bitcoin e de outras criptomoedas como meios legais de pagamento no país.

Caso aprovada, a lei pode fornecer a base legal para mais iniciativas regulatórias, como bancos oferecerem serviços de custódia cripto.

Na semana passada, o Congresso aprovou a iniciativa de Bianchi para discussão pela Comissão de Economia e Desenvolvimento. A legislação é bem concisa.

Com apenas quatro artigos, o foco é basicamente na regulação do bitcoin como um meio de pagamento que seja “válido em qualquer transação e em qualquer capacidade que pessoas físicas ou jurídicas possam realizar”.

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Além de reconhecer o bitcoin como um meio válido de pagamento, a lei proposta afirma que a taxa cambial para um bitcoin será determinada por mecanismos de livre mercado e que preços podem ser expressados em bitcoin no país, apesar de que será mandatório que também sejam representados em pesos chilenos.

Cristóbal Pereira, fundador do Blockchain Summit Latam e da Blockchain Academy Chile, acredita que a proposta visa fomentar o debate sobre o bitcoin a nível macro.

“Se fosse um projeto de lei verdadeiro e completamente desenvolvido, o objetivo seria o uso do bitcoin por pessoas e empresas como um meio de pagamento”, contou ele ao Decrypt.

Embora ainda seja um pequeno passo, o Chile estar considerando tal ação regulatória é algo significativo, dado o atual clima e suas instituições econômicas relativamente conservadoras. O governo vizinho da Bolívia baniu o uso do bitcoin como um todo.

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O Chile “não precisa” do bitcoin

No entanto, as condições políticas e financeiras do país são bem diferentes de outros países na região que recorreram a criptomoedas diante de fracas economias.

A Venezuela está sob sanções rigorosas impostas pelo Estados Unidos e, atualmente, o país possui a maior taxa de inflação do país.

A Argentina é a segunda pior economia da região e El Salvador, que reconhece tanto o dólar americano como o bitcoin como moedas correntes, não possui uma moeda fiduciária própria e, agora, está na mira de grandes organizações financeiras globais após adotar o bitcoin.

Por outro lado, Cristóbal Pereira enfatiza que o “Chile é uma economia relativamente estável, com instituições financeiras reconhecidas e inflação dentro de parâmetros normais”, então “não haveria necessidade de usar o bitcoin como um refúgio financeiro em vez de um ativo meramente especulativo”.

Pereira descartou a possibilidade de o bitcoin ser declarado como uma moeda corrente no Chile e argumentou que é mais provável que o país siga um modelo parecido com o do Japão, onde pagamentos em bitcoin são legalmente aceitos, mas não existe a intenção futura de adotá-lo como uma moeda corrente.

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Enquanto isso, o governo do Chile também está considerando emitir sua própria CBDC, que seria, basicamente, uma versão digital do peso chileno.

No fim de setembro, o Banco Central do Chile criou uma equipe para trabalhar em sua moeda digital a partir de 2022 como uma forma de inovar e energizar sua economia.

Diferente de uma criptomoeda tradicional, uma CBDC é o equivalente digital de dinheiro fiduciário convencional.

Com CBDCs, o dinheiro digital é emitido e controlado pelo banco central e, geralmente, usuários sacrificam a privacidade em troca de conveniência, pois é um meito mais eficiente de pagamento.

“Uma CBDC já está a caminho”, afirmou Pereira. É provável que a iniciativa de uma CBDC do país tenha mais apoio político no país do que a proposta de bitcoin regulado.

“Obviamente, os políticos mais conservadores vão dizer que você não precisa expressar preços em bitcoin se você já vai desenvolver uma CBDC”, explicou.

*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização de Decrypt.co.

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